Combate contínuo ao tráfico ilícito – intercepção dos Serviços de Alfândega de mercadorias avaliadas em 1,51 milhões patacas
Os SA têm intensificado o combate às actividades de comércio paralelo, reforçando a fiscalização alfandegária nos postos fronteiriços, com recurso a meios tecnológicos, no sentido de reprimir rigorosamente as actividades ilícitas de introdução e saída de mercadorias do território. Entre 11 e 17 de Setembro, os SA interceptaram 12 casos de tráfico ilícito no Aeroporto Internacional de Macau, no Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, tendo apreendido, no total, cerca de 126 mil cigarros, cerca de 75 mil cigarros electrónicos, 359 auscultadores, cerca de 47 quilogramas de suspeitos grãos de prata e 6 dispositivos para fumar cigarros electrónicos, num valor global aproximado de1,51 milhões patacas e os impostos devidos sobre os cigarros em causa atingiram cerca de 189 mil patacas..
Durante o preíodo supramencionado, o pessoal alfandegário, realizaou, na zona de inspecção de passageiros de entrada do Aeroporto Internacional de Macau e do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau uma inspecção mais profunda em relação aos 7 passageiros oriundos do Interior da China, verificou-se que essas pessoas tinham escondido as mercadorias de cigarros, cigarros electrónicos, auscultadores e dispositivos para fumar cigarros electrónicos nas bagagens acompanhadas, na tentativa de os introduzir ilegalmente no território.
O pessoal alfandegário, através de equipamentos tecnológicos de monitorização e alerta precoce, detectou as imagens de inspecção por raios-X anómalas na zona de verificação de passageiros de saída do Posto Fronteiriço de Portas do Cerco, relativas a 3 residentes residentes de Macau. Após inspecção, verificou-se que essas pessoas transportavam os grãos suspeitos de prata, ocultos nos seus corpos, na tentativa de os fazer sair ilegalmente do território.
Os 12 indivíduos envolvidos, com idades compreendidas entre os 18 e os 53 anos, foram acusados pelos SA ao abrigo da Lei do Comércio Externo, podendo, caso os factos sejam comprovados, ser-lhes aplicada uma multa até 100 mil patacas, e as mercadorias apreendidas são declaradas a favor da Região Administrativa Especial de Macau. 7 dos envolvidos são também suspeitos da violação do regime de prevenção e controlo do tabagismo, tendo os respectivos casos sido remetidos para a entidade competente (Serviços de Saúde) para acompanhamento.
Apelo dos SA
Qualquer pessoa que transporte mercadorias na entrada ou saída do território deve cumprir a legislação aplicável, não devendo, por mero interesse lucrativo, dedicar-se a actividades de tráfico ilícito. Os SA continuarão a reforçar os trabalhos de fiscalização alfandegária nos diversos postos fronteiriços, combatendo todo o tipo de actividades de tráfico ilícito efectuadas através de ocultação ou disfarce. Os cidadãos que detectarem tais infracções podem denunciá-las aos SA através da
hotline 28965001, do
fax 28965003 ou do correio electrónico info@customs.gov.mo.