Intercepção pelos Serviços de Alfândega no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau um caso de contrabando de mercadorias, avaliado em cerca de 450 mil de patacas
Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) reforçam, sucessivamente, o trabalho de aplicação das leis na fiscalização aduaneira no sentido de combater à actividade de tráfico ilegal na origem. Em 10 de Junho, descobriram no Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau um caso de tráfico ilegal de mercadorias, no qual envolvia, no total, 1 025 caixas de medicamentos, produtos para cuidados da pele e suplementos de saúde, com um valor de mercado aproximado de 450 mil de patacas.
Através de análise de inteligência, os SA suspeitaram que um lote de mercadorias não declaradas seria transportado para Macau por via do O Posto de Transferência de Mercadorias Transfronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau em Macau. Os SA reforçaram assim a vigilância sobre esse lote de mercadorias e monitorizaram os movimentos do veículo de carga que as transportava, tendo planeado uma acção de combate. Na noite desse dia, o veículo de carga-alvo chegou ao pátio de mercadorias para tratar as formalidades de desalfandegamento. O pessoal aduaneiro activou de imediato a operação, procedendo a uma inspecção rigorosa e à conferência das referidas mercadorias. Durante o processo de fiscalização, foi detectado um lote de mercadorias sujeitas à obtenção prévia de licença de importação mas não declaradas, incluindo medicamentos, produtos de cuidados da pele e suplementos de saúde, num total de 1.025 caixas, avaliado em cerca de 450 mil de patacas.
Os SA instauraram já a acusação contra o conductor de Macau nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que a infracção em questão for comprovada, pode ser punido com a pena de multa até 100 mil de patacas e as mercadorias apreendidas serão declaradas perdidas a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
Apelo dos SA
Ao realizar as actividades de comércio externo, devem declarar, veridicamente, o conteúdo das mercadorias, não desafiando a lei. Os SA continuarão a reforçar o trabalho de aplicação das leis na fiscalização aduaneira, empenhando-se no combate a todo o tipo de actividades de tráfico ilícito. Os cidadãos que detectarem as situações de ilegalidade podem denunciá-las aos SA, através da hotline: 28965001, do fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.