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Reforço contínuo da execução da lei nos postos fronteiriços – os SA interceptaram 7 casos de transporte ilegal
2026-05-25
Os SA têm vindo a combater continuamente as actividades de comércio paralelo, reforçando os trabalhos de fiscalização alfandegária nos postos fronteiriços e recorrendo a meios tecnológicos de apoio, no sentido de combater rigorosamente as actividades ilegais de transporte de artigos para dentro e para fora do território. Entre 15 e 21 de Maio, os SA interceptaram 7 casos de transporte ilegal no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, no Aeroporto Internacional de Macau e no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, tendo apreendido um total de 70.200 cigarros electrónicos, 10.600 cartuchos para cigarros electrónicos, 2 dispositivos para fumar cigarros electrónicos, 46.800 cigarros, 30 produtos electrónicos usados e cerca de 139,3 quilogramas de géneros alimentícios não declarados e não sujeitos a quarentena.
Durante o referido período, o pessoal dos SA detectou, na zona de inspecção de passageiros de entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, do Aeroporto Internacional de Macau e do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, 3 residentes do Interior da China e 1 residente de Macau com atitudes suspeitas. Após inspecção, verificou-se que os mesmos tinham ocultado cigarros electrónicos, cartuchos para cigarros electrónicos, dispositivos para fumar cigarros electrónicos e cigarros na bagagem de mão e no vestuário, na tentativa de os transportar ilegalmente para dentro do território.
No mesmo período, o pessoal dos SA detectou, sucessivamente, na zona de inspecção de passageiros de saída do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, 1 residente do Interior da China e 1 residente de Macau com atitudes suspeitas. Após inspecção, verificou-se que os mesmos tinham ocultado produtos electrónicos usados nos pertences de mão e no vestuário, na tentativa de os transportar ilegalmente para fora do território.
Através do controlo preventivo do sistema de gestão de riscos, o pessoal dos SA interceptou e fiscalizou 1 veículo transfronteiriço na via de entrada do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, cujo condutor era residente de Macau. Após inspecção, verificou-se que o mesmo tentava transportar ilegalmente géneros alimentícios não declarados e não sujeitos a quarentena para dentro do território.
Os 7 indivíduos envolvidos têm idades compreendidas entre os 16 e os 64 anos. Os SA procederam ao levantamento de auto contra 5 dos mesmos, nos termos do disposto na Lei do Comércio Externo, sendo que, uma vez confirmada a prática das referidas infracções, poderá ser aplicada uma multa até ao montante máximo de 100 mil patacas, e as mercadorias apreendidas serão declaradas perdidas a favor da Região Administrativa Especial de Macau. Um dos indivíduos é também suspeito de violar o disposto no regime de quarentena sanitária e fitossanitária, tendo os SA encaminhado o respectivo caso para o serviço competente (Instituto para os Assuntos Municipais) para os devidos efeitos.
Outros 2 indivíduos são suspeitos de violar o disposto no Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, tendo os SA encaminhado os respectivos casos para o serviço competente (Serviços de Saúde) para os devidos efeitos.
Apelo dos SA
Qualquer pessoa que transporte artigos à entrada e saída do território deve cumprir as disposições legais aplicáveis, não devendo praticar actividades de transporte ilegal por ambição de lucro. Os SA vão continuar a reforçar os trabalhos de fiscalização alfandegária em todos os postos fronteiriços, combatendo todo o tipo de actividades de transporte ilegal através de meios como a ocultação ou a dissimulação. Caso os cidadãos detectem actividades ilegais relacionadas, podem apresentar denúncia junto dos SA através da linha directa 28965001, do fax 28965003 ou do e-mail info@customs.gov.mo.
Durante o referido período, o pessoal dos SA detectou, na zona de inspecção de passageiros de entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, do Aeroporto Internacional de Macau e do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, 3 residentes do Interior da China e 1 residente de Macau com atitudes suspeitas. Após inspecção, verificou-se que os mesmos tinham ocultado cigarros electrónicos, cartuchos para cigarros electrónicos, dispositivos para fumar cigarros electrónicos e cigarros na bagagem de mão e no vestuário, na tentativa de os transportar ilegalmente para dentro do território.
No mesmo período, o pessoal dos SA detectou, sucessivamente, na zona de inspecção de passageiros de saída do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, 1 residente do Interior da China e 1 residente de Macau com atitudes suspeitas. Após inspecção, verificou-se que os mesmos tinham ocultado produtos electrónicos usados nos pertences de mão e no vestuário, na tentativa de os transportar ilegalmente para fora do território.
Através do controlo preventivo do sistema de gestão de riscos, o pessoal dos SA interceptou e fiscalizou 1 veículo transfronteiriço na via de entrada do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, cujo condutor era residente de Macau. Após inspecção, verificou-se que o mesmo tentava transportar ilegalmente géneros alimentícios não declarados e não sujeitos a quarentena para dentro do território.
Os 7 indivíduos envolvidos têm idades compreendidas entre os 16 e os 64 anos. Os SA procederam ao levantamento de auto contra 5 dos mesmos, nos termos do disposto na Lei do Comércio Externo, sendo que, uma vez confirmada a prática das referidas infracções, poderá ser aplicada uma multa até ao montante máximo de 100 mil patacas, e as mercadorias apreendidas serão declaradas perdidas a favor da Região Administrativa Especial de Macau. Um dos indivíduos é também suspeito de violar o disposto no regime de quarentena sanitária e fitossanitária, tendo os SA encaminhado o respectivo caso para o serviço competente (Instituto para os Assuntos Municipais) para os devidos efeitos.
Outros 2 indivíduos são suspeitos de violar o disposto no Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, tendo os SA encaminhado os respectivos casos para o serviço competente (Serviços de Saúde) para os devidos efeitos.
Apelo dos SA
Qualquer pessoa que transporte artigos à entrada e saída do território deve cumprir as disposições legais aplicáveis, não devendo praticar actividades de transporte ilegal por ambição de lucro. Os SA vão continuar a reforçar os trabalhos de fiscalização alfandegária em todos os postos fronteiriços, combatendo todo o tipo de actividades de transporte ilegal através de meios como a ocultação ou a dissimulação. Caso os cidadãos detectem actividades ilegais relacionadas, podem apresentar denúncia junto dos SA através da linha directa 28965001, do fax 28965003 ou do e-mail info@customs.gov.mo.