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Desmantelamento dos Serviços de Alfândega ponto de distribuição de comércio paralelo num edifício industrial com 900 quilogramas de beef back strap congelados
2026-05-23
Os SA, de acordo com a tendência e situação das actividades de comércio paralelo, ajustam dinamicamente os seus planos de fiscalização e destacando,sucessivamente, o pessoal para a realização de rusgas nas unidades dos edifícios industriais da cidade. Em 21 de Maio, o pessoal dos SA, verificou um ponto de distribuição desta natureza num edifício industrial junto das Portas do Cerco, tomou, logo, a acção contra a unidade em questão, foram apreendidos no local cerca de 900 quilogramas de beef back strap congelados, com um valor de mercado aproximado de 28 mil patacas, e 1 indivíduo foi investigado por suspeita de infracções.
O responsável pelo local envolvido é uma residente de Macau, do sexo masculino, de 26 anos de idade, suspeito de organizar o transporte ilegal de mercadorias pelos praticantes do comércio paralelo, para o Interior da China através do estratagema das formigas, com o objectivo de escapar ao controlo das autoridades de fiscalização.visto que o responsável pelo local não conseguiu apresentar quaisquer documentos comprovativos da origem das mercadorias apreendidas, os SA já elaboraram uma acusação contra o mesmo, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso as infracções relacionadas sejam comprovadas, poderá ser aplicada uma pena de multa até 100.000 patacas.
Dado que as mercadorias apreendidas estavam armazenadas apenas à temperatura ambiente, não cumprindo os requisitos de conservação, o responsável pelo local está também suspeita de violar a Lei n.º 5/2013 (Lei da Segurança Alimentar). Este caso foi já encaminhado para o serviço competente (Instituto para os Assuntos Municipais) para acompanhamento e destruição das mercadorias apreendidas. Adicionalmente, uma vez que a unidade em causa não possuía os documentos comprovativos da licença de funcionamento, o caso foi igualmente encaminhado para o serviço competente (Direcção dos Serviços de Finanças) para acompanhamento.
Apelo dos SA
Ninguém deve, por cobiça de benefícios, envolver-se em actividades de comércio paralelo, pondo-se à prova perante a lei. Os SA monitorizam de perto a situação, ajustam dinamicamente as suas estratégias de fiscalização e combatem com todo o empenho as actividades de comércio paralelo. Os cidadãos que detectem quaisquer actividades ilegais relacionadas podem denunciá-las aos SA através da hotline 28965001, do fax 28965003 ou do correio electrónico info@customs.gov.mo.
O responsável pelo local envolvido é uma residente de Macau, do sexo masculino, de 26 anos de idade, suspeito de organizar o transporte ilegal de mercadorias pelos praticantes do comércio paralelo, para o Interior da China através do estratagema das formigas, com o objectivo de escapar ao controlo das autoridades de fiscalização.visto que o responsável pelo local não conseguiu apresentar quaisquer documentos comprovativos da origem das mercadorias apreendidas, os SA já elaboraram uma acusação contra o mesmo, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso as infracções relacionadas sejam comprovadas, poderá ser aplicada uma pena de multa até 100.000 patacas.
Dado que as mercadorias apreendidas estavam armazenadas apenas à temperatura ambiente, não cumprindo os requisitos de conservação, o responsável pelo local está também suspeita de violar a Lei n.º 5/2013 (Lei da Segurança Alimentar). Este caso foi já encaminhado para o serviço competente (Instituto para os Assuntos Municipais) para acompanhamento e destruição das mercadorias apreendidas. Adicionalmente, uma vez que a unidade em causa não possuía os documentos comprovativos da licença de funcionamento, o caso foi igualmente encaminhado para o serviço competente (Direcção dos Serviços de Finanças) para acompanhamento.
Apelo dos SA
Ninguém deve, por cobiça de benefícios, envolver-se em actividades de comércio paralelo, pondo-se à prova perante a lei. Os SA monitorizam de perto a situação, ajustam dinamicamente as suas estratégias de fiscalização e combatem com todo o empenho as actividades de comércio paralelo. Os cidadãos que detectem quaisquer actividades ilegais relacionadas podem denunciá-las aos SA através da hotline 28965001, do fax 28965003 ou do correio electrónico info@customs.gov.mo.