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Reforço contínuo da execução da lei nos postos fronteiriços – os SA interceptaram 6 casos de transporte ilegal
2026-05-17
Os SA têm vindo a combater continuamente as actividades de comércio paralelo, reforçando os trabalhos de fiscalização alfandegária nos postos fronteiriços e recorrendo a meios tecnológicos de apoio, no sentido de combater rigorosamente as actividades ilegais de transporte de artigos para dentro e para fora do território. Entre 9 e 13 de Maio, os SA interceptaram 6 casos de transporte ilegal no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, tendo apreendido um total de cerca de 5,5 quilogramas de suspeitas partículas e placas de prata, 0,5 litros de aguardente chinesa, 14 medicamentos, 20 produtos electrónicos usados, 79 produtos de beleza, 5 cactos e cerca de 619,5 quilogramas de géneros alimentícios não declarados e não sujeitos a quarentena.
Durante o referido período, o pessoal dos SA detectou, na zona de inspecção de passageiros de saída do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, 3 residentes do Interior da China com atitudes suspeitas. Após inspecção, verificou-se que os mesmos tinham ocultado as suspeitas partículas e placas de prata, aguardente chinesa, medicamentos, produtos electrónicos usados e produtos de beleza nos pertences de mão e no vestuário, na tentativa de os transportar ilegalmente para fora do território.
Através do controlo preventivo do sistema de gestão de riscos, o pessoal dos SA interceptou e fiscalizou 3 veículos transfronteiriços nas vias de entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, cujos condutores eram todos residentes de Macau. Após inspecção, verificou-se que os mesmos transportavam ilegalmente cactos e géneros alimentícios não declarados e não sujeitos a quarentena para dentro do território.
Foram apreendidas fatias de carne de vaca com molho satay não sujeitas a quarentena numa viatura pesada de mercadorias transfronteiriça pelos SA
Os 6 indivíduos envolvidos têm idades compreendidas entre os 21 e os 54 anos. Os SA procederam ao levantamento de auto contra 5 dos mesmos, nos termos do disposto na Lei do Comércio Externo, sendo que, uma vez confirmada a prática das referidas infracções, poderá ser aplicada uma multa até ao montante máximo de 100 mil patacas, e as mercadorias apreendidas serão declaradas perdidas a favor da Região Administrativa Especial de Macau. Um dos indivíduos é também suspeito de violar o disposto na lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, tendo o caso sido encaminhado para o serviço competente (Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico) para os devidos efeitos.
Um outro indivíduo é suspeito de violar o disposto no regime de quarentena sanitária e fitossanitária, tendo os SA encaminhado o caso que envolve os géneros alimentícios não sujeitos a quarentena para o serviço competente (Instituto para os Assuntos Municipais) para os devidos efeitos.
Apelo dos SA
Qualquer pessoa que transporte artigos à entrada e saída do território deve cumprir as disposições legais aplicáveis, não devendo praticar actividades de transporte ilegal por ambição de lucro. Os SA vão continuar a reforçar os trabalhos de fiscalização alfandegária em todos os postos fronteiriços, combatendo todo o tipo de actividades de transporte ilegal através de meios como a ocultação ou a dissimulação. Caso os cidadãos detectem actividades ilegais relacionadas, podem apresentar denúncia junto dos SA através da linha directa 28965001, do fax 28965003 ou do e-mail info@customs.gov.mo.
Durante o referido período, o pessoal dos SA detectou, na zona de inspecção de passageiros de saída do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, 3 residentes do Interior da China com atitudes suspeitas. Após inspecção, verificou-se que os mesmos tinham ocultado as suspeitas partículas e placas de prata, aguardente chinesa, medicamentos, produtos electrónicos usados e produtos de beleza nos pertences de mão e no vestuário, na tentativa de os transportar ilegalmente para fora do território.
Através do controlo preventivo do sistema de gestão de riscos, o pessoal dos SA interceptou e fiscalizou 3 veículos transfronteiriços nas vias de entrada do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, cujos condutores eram todos residentes de Macau. Após inspecção, verificou-se que os mesmos transportavam ilegalmente cactos e géneros alimentícios não declarados e não sujeitos a quarentena para dentro do território.
Foram apreendidas fatias de carne de vaca com molho satay não sujeitas a quarentena numa viatura pesada de mercadorias transfronteiriça pelos SA
Os 6 indivíduos envolvidos têm idades compreendidas entre os 21 e os 54 anos. Os SA procederam ao levantamento de auto contra 5 dos mesmos, nos termos do disposto na Lei do Comércio Externo, sendo que, uma vez confirmada a prática das referidas infracções, poderá ser aplicada uma multa até ao montante máximo de 100 mil patacas, e as mercadorias apreendidas serão declaradas perdidas a favor da Região Administrativa Especial de Macau. Um dos indivíduos é também suspeito de violar o disposto na lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, tendo o caso sido encaminhado para o serviço competente (Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico) para os devidos efeitos.
Um outro indivíduo é suspeito de violar o disposto no regime de quarentena sanitária e fitossanitária, tendo os SA encaminhado o caso que envolve os géneros alimentícios não sujeitos a quarentena para o serviço competente (Instituto para os Assuntos Municipais) para os devidos efeitos.
Apelo dos SA
Qualquer pessoa que transporte artigos à entrada e saída do território deve cumprir as disposições legais aplicáveis, não devendo praticar actividades de transporte ilegal por ambição de lucro. Os SA vão continuar a reforçar os trabalhos de fiscalização alfandegária em todos os postos fronteiriços, combatendo todo o tipo de actividades de transporte ilegal através de meios como a ocultação ou a dissimulação. Caso os cidadãos detectem actividades ilegais relacionadas, podem apresentar denúncia junto dos SA através da linha directa 28965001, do fax 28965003 ou do e-mail info@customs.gov.mo.