Os SA interceptaram 18 casos de transporte ilegal, com um valor de mercado de cerca de 1,72 milhões de patacas
Os SA têm vindo a combater continuamente as actividades de comércio paralelo, reforçando os trabalhos de fiscalização alfandegária nos postos fronteiriços e recorrendo a meios tecnológicos de apoio, no sentido de combater rigorosamente as actividades ilegais de transporte de artigos para dentro e para fora do território. Entre 29 de Abril e 7 de Maio, os SA interceptaram, no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e no terminal do Aeroporto Internacional de Macau, 18 casos de transporte ilegal, tendo apreendido um total de cerca de 86 quilogramas de suspeitas partículas de prata, 87.960 cigarros e 36.400 cigarros electrónicos, entre outras mercadorias, com um valor de mercado de cerca de 1,72 milhões de patacas.
Durante o referido período, o pessoal dos SA detectou, na zona de inspecção de passageiros de saída do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, 9 residentes de Macau, 3 residentes de Hong Kong e 3 residentes do Interior da China com atitudes suspeitas. Após inspecção, verificou-se que os mesmos tinham ocultado as suspeitas partículas de prata no vestuário e amarradas ao corpo, na tentativa de as transportar ilegalmente para fora do território.
O pessoal dos SA detectou, na zona de inspecção de passageiros de entrada do terminal do Aeroporto Internacional de Macau, 3 residentes do Interior da China com ar nervoso. Após inspecção, verificou-se que os mesmos tinham ocultado uma grande quantidade de cigarros e cigarros electrónicos, entre outras mercadorias, na bagagem de mão, na tentativa de as transportar ilegalmente para dentro do território, ascendendo o imposto devido sobre os produtos de tabaco a cerca de 130 mil patacas.
Os indivíduos envolvidos têm idades compreendidas entre os 18 e os 79 anos. Os SA procederam ao levantamento de auto contra os mesmos, nos termos do disposto na Lei do Comércio Externo, sendo que, uma vez confirmada a prática das referidas infracções, poderá ser aplicada uma multa até ao montante máximo de 100 mil patacas, e as mercadorias apreendidas serão declaradas perdidas a favor da Região Administrativa Especial de Macau. Adicionalmente, 3 dos indivíduos envolvidos são também suspeitos de violar o disposto no Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, tendo o caso sido encaminhado para o serviço competente (Serviços de Saúde) para os devidos efeitos.
Apelo dos SA
Qualquer pessoa que transporte artigos à entrada e saída do território deve cumprir as disposições legais aplicáveis, não devendo praticar actividades de transporte ilegal por ambição de lucro. Os SA vão continuar a reforçar os trabalhos de fiscalização alfandegária em todos os postos fronteiriços, combatendo todo o tipo de actividades de transporte ilegal através de meios como a ocultação ou a dissimulação. Caso os cidadãos detectem actividades ilegais relacionadas, podem apresentar denúncia junto dos SA através da linha directa 28965001, do fax 28965003 ou do e-mail info@customs.gov.mo.