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SA desmantelam ponto de distribuição de comércio paralelo num edifício industrial com 3.000 quilogramas de estômago de porco congelado apreendidos e 9 indivíduos envolvidos
2026-05-09
Os SA, de acordo com a situação das actividades de comércio paralelo, ajustam dinamicamente os seus planos de fiscalização e destacando,sucessivamente, o pessoal para a realização de rusgas nas unidades dos edifícios industriais da cidade. Em 8 de Maio, os SA, na sequência de uma denúncia, procederam à vigilância de uma unidade dum edif’icio industrial em Portas do Cerco. Durante a vigilância, o Corpo de Polícia de Segurança Pública e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais realizaram uma rusga àquela unidade, tendo os SA efectuado simultaneamente uma acção de aplicação da lei, foram apreendidos no local cerca de 3.000 quilogramas de estômagos de porco congelados, com um valor de mercado aproximado de 110.000 patacas, e 9 pessoas foram investigadas por suspeita de infracções.
O responsável pelo local envolvido é uma residente do Interior da China, do sexo masculino, de 20 anos de idade, suspeito de organizar o transporte ilegal de mercadorias para o Interior da China através do estratagema das formigas, utilizando indivíduos envolvidos em comércio paralelo, com o objectivo de escapar ao controlo das autoridades de fiscalização.O responsável pelo local não conseguiu apresentar quaisquer documentos comprovativos da origem das mercadorias apreendidas. Os SA já elaboraram uma acusação contra o mesmo, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso as infracções relacionadas sejam comprovadas, poderá ser aplicada uma pena de multa até 50.000 patacas.
O responsável no local e outras oito pessoas envolvidas, por suspeita de violação das disposições relativas ao “emprego irregular”' previstas na Lei n.º 16/2021, ou das disposições da Lei n.º 21/2009 (Lei da contratação de trabalhadores não residentes), serão todos acompanhados e processados pelo CPSP.
Dado que as mercadorias apreendidas estavam armazenadas apenas à temperatura ambiente, não cumprindo os requisitos de conservação, o responsável pelo local está também suspeita de violar a Lei n.º 5/2013 (Lei da Segurança Alimentar). Este caso foi já encaminhado para o serviço competente (Instituto para os Assuntos Municipais) para acompanhamento e destruição das mercadorias apreendidas. Adicionalmente, uma vez que a unidade em causa não possuía o documento comprovativo da licença de exploração, o caso foi igualmente encaminhado para o serviço competente (Direcção dos Serviços de Finanças) para acompanhamento.
Apelo dos SA
Ninguém deve, por cobiça de benefícios, envolver-se em actividades de comércio paralelo, pondo-se à prova perante a lei. Os SA monitorizam de perto a situação, ajustam dinamicamente as suas estratégias de fiscalização e combatem com todo o empenho as actividades de comércio paralelo. Os cidadãos que detectem quaisquer actividades ilegais relacionadas podem denunciá-las aos SA através da hotline 28965001, do fax 28965003 ou do correio electrónico info@customs.gov.mo.
O responsável pelo local envolvido é uma residente do Interior da China, do sexo masculino, de 20 anos de idade, suspeito de organizar o transporte ilegal de mercadorias para o Interior da China através do estratagema das formigas, utilizando indivíduos envolvidos em comércio paralelo, com o objectivo de escapar ao controlo das autoridades de fiscalização.O responsável pelo local não conseguiu apresentar quaisquer documentos comprovativos da origem das mercadorias apreendidas. Os SA já elaboraram uma acusação contra o mesmo, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso as infracções relacionadas sejam comprovadas, poderá ser aplicada uma pena de multa até 50.000 patacas.
O responsável no local e outras oito pessoas envolvidas, por suspeita de violação das disposições relativas ao “emprego irregular”' previstas na Lei n.º 16/2021, ou das disposições da Lei n.º 21/2009 (Lei da contratação de trabalhadores não residentes), serão todos acompanhados e processados pelo CPSP.
Dado que as mercadorias apreendidas estavam armazenadas apenas à temperatura ambiente, não cumprindo os requisitos de conservação, o responsável pelo local está também suspeita de violar a Lei n.º 5/2013 (Lei da Segurança Alimentar). Este caso foi já encaminhado para o serviço competente (Instituto para os Assuntos Municipais) para acompanhamento e destruição das mercadorias apreendidas. Adicionalmente, uma vez que a unidade em causa não possuía o documento comprovativo da licença de exploração, o caso foi igualmente encaminhado para o serviço competente (Direcção dos Serviços de Finanças) para acompanhamento.
Apelo dos SA
Ninguém deve, por cobiça de benefícios, envolver-se em actividades de comércio paralelo, pondo-se à prova perante a lei. Os SA monitorizam de perto a situação, ajustam dinamicamente as suas estratégias de fiscalização e combatem com todo o empenho as actividades de comércio paralelo. Os cidadãos que detectem quaisquer actividades ilegais relacionadas podem denunciá-las aos SA através da hotline 28965001, do fax 28965003 ou do correio electrónico info@customs.gov.mo.