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Durante o feriado de “1.° de Maio”, os SA, em conjunto com vários serviços, reforçam as acções de fiscalização e sensibilização para proteger os direitos e interesses dos consumidores
2026-05-02
Durante o feriado de “1.° de Maio”, o número de visitantes a Macau aumentou. Para proteger os direitos e interesses dos consumidores e manter a boa imagem de Macau como cidade turística, os SA, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e o Conselho de Consumidores, realizaram acções conjuntas de fiscalização e sensibilização durante o feriado de “1.° de Maio” para prevenir e reprimir actos de infracção.
Na véspera do feriado, os SA, em conjunto com a DSEDT, o ISAF e o Conselho de Consumidores, deslocaram-se a lojas de produtos típicos, farmácias e relojoarias e joalharias em várias zonas de Macau para efectuar fiscalizações, procedendo à monitorização e triagem dos produtos comercializados em vários estabelecimentos, não tendo sido detectadas, até ao momento, situações ilegais. Durante as acções de fiscalização, os SA distribuíram folhetos informativos aos operadores dos estabelecimentos, explicando a legislação vigente em Macau sobre a propriedade intelectual, alertando os operadores para escolherem fornecedores de boa reputação para o seu aprovisionamento, para prestarem atenção à comparação dos preços e qualidade dos produtos, e para que, em todo o processo comercial, desde a aquisição até à venda a retalho, cumpram rigorosamente a lei vigente, evitando adquirir ou vender produtos contrafeitos para não incorrerem nas respectivas responsabilidades.
Os SA, em conjunto com os serviços competentes, continuarão a reforçar as operações de fiscalização nos principais pontos turísticos, bem como nas lojas circundantes dos grandes hotéis e casinos, de forma a criar um bom ambiente de consumo para os cidadãos e visitantes.
Os SA alertam que a venda de produtos contrafeitos é uma actividade ilegal, e os SA irão envidar todos os esforços para a combater, pelo que os operadores não devem arriscar violar a lei. Qualquer pessoa que disponha de informações sobre actividades infractoras pode contactar os SA através do correio electrónico info@customs.gov.mo, ou da linha aberta de denúncia 24 horas (853) 2896 5001.
Na véspera do feriado, os SA, em conjunto com a DSEDT, o ISAF e o Conselho de Consumidores, deslocaram-se a lojas de produtos típicos, farmácias e relojoarias e joalharias em várias zonas de Macau para efectuar fiscalizações, procedendo à monitorização e triagem dos produtos comercializados em vários estabelecimentos, não tendo sido detectadas, até ao momento, situações ilegais. Durante as acções de fiscalização, os SA distribuíram folhetos informativos aos operadores dos estabelecimentos, explicando a legislação vigente em Macau sobre a propriedade intelectual, alertando os operadores para escolherem fornecedores de boa reputação para o seu aprovisionamento, para prestarem atenção à comparação dos preços e qualidade dos produtos, e para que, em todo o processo comercial, desde a aquisição até à venda a retalho, cumpram rigorosamente a lei vigente, evitando adquirir ou vender produtos contrafeitos para não incorrerem nas respectivas responsabilidades.
Os SA, em conjunto com os serviços competentes, continuarão a reforçar as operações de fiscalização nos principais pontos turísticos, bem como nas lojas circundantes dos grandes hotéis e casinos, de forma a criar um bom ambiente de consumo para os cidadãos e visitantes.
Os SA alertam que a venda de produtos contrafeitos é uma actividade ilegal, e os SA irão envidar todos os esforços para a combater, pelo que os operadores não devem arriscar violar a lei. Qualquer pessoa que disponha de informações sobre actividades infractoras pode contactar os SA através do correio electrónico info@customs.gov.mo, ou da linha aberta de denúncia 24 horas (853) 2896 5001.