-

Em virtude de combater o acto de violação transfronteiriça de direitos entre Guangdong, Hong Kong e Macau, os serviços aduaneiros trilaterais organizam, sucessivamente, as operações conjuntas de aplicação da lei no sentido de defender o direito da propriedade intelectual, no período compreendido entre 13 e 24 de Abril, activou-se a 1.ª “Operação conjunta de aplicação da lei entre Alfândega de Guangdong, Hong Kong Customs and Excise Department, e Serviços de Alfândega de Macau” a fim de combater, em conjunto, à actividade ilícita de transporte transfronteiriço dos produtos contrafeitos. 




Em resposta à operação conjunta em questão, os SA implementaram um desdobramento direcionado para combater os produtos e actos de violação de direitos, recolhendo e analisando as informações, concentrando-se na vigilância de mercadorias específicas e rotas de transporte, reforçando a inspecção e fiscalização em canais como encomendas postais e comércio eletrónico transfronteiriço, bem como realizando as rusgas de inspecção e acções de sensibilização nas lojas de várias zonas da cidade, de modo a manter a ordem normal de operação do mercado.




Os SA vão realizar e implementar, suecessivamente, as rusgas na cidade e os dispositivos de fiscalização aduaneira nos postos fronteiriços, juntamente com o intercâmbio de informações entre os serviços aduaneiros de Guangdong, Hong Kong e Macau, a fim de reprimir os vários tipos dos actos de violação transfronteiriça de direitos, proteger os titulares de direitos de propriedade intelectual e salvaguardar os legítimos interesses dos consumidores. Qualquer pessoa que disponha de informações sobre as actividades que violem a propriedade intelectual pode denunciá-las aos SA através da hotline 28965001, do fax 28965003 ou do e-mail info@customs.gov.mo.