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Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) continuam a combater as actividades de comércio paralelo, reforçando a acção de fiscalização alfandegária nos postos fronteiriços e recorrendo a meios tecnológicos para reprimir severamente as actividades ilegais de transporte de mercadorias para dentro e fora de Macau. Entre 2 e 9 de Abril, os SA interceptaram, respectivamente, nos Postos Fronteiriços das Portas do Cerco e de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, 19 casos de tráfico ilícito que envolviam, no total, cerca de 56 quilogramas de suspeitas de grânulos de prata e cerca de 27 quilogramas de charutos, num valor de mercado de cerca de 1,13 milhões de patacas.
 
Durante o preíodo supramencionado, o pessoal alfandegário encontrou, na área de inspecção de viajantes à saída do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, 9 residentes de Macau, 2 de Hong Kong e 6 do Interior da China que andavam com os movimentos suspeitos. Após a respectiva inspecção, verificou que os mesmos estavam transportar, os artigos suspeitos de grânulos de prata, ocultados, respectivamente, nos atrigos do uso quotidiano, nos artigos acompanhados, nas roupas e nos corpos, numa tentativa de os introduzir ilegalmente no exterior do território.
 
De acordo com a avaliação de riscos, os SA verificaram que em virtude de evitar a inspecção do pessoal alfandegário, os indivíduos activos nas actividades ligadas com o comércio paralelo tinham uma tendência de ocultar os artigos suspeitos de grânulos de prata nos artigos do uso quotidiano, os SA vão ajustar, dinamicamente, o dispositivo de execução da lei de acordo com a conjuntura da actividade de comércio pararelo e com base em informações recolhidas.
 









No mesmo período, o pessoal alfandegário encontrou, na área de inspecção de viajantes da chegada do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau, 1 residente local e 1 do Interior da China que andavam com os movimentos nervosos. Após a respectiva inspecção, verificou que os mesmos tinham ocultados, no total, cerca de 27 quilogramas de charutos nas bagagens acompanhadas, numa tentativa de os introduzir ilegalmente no interior do território.
 

Os indivíduos visados têm idades compreendidas entre os 18 e os 70 anos. Os SA instauraram os respectivos processos de acusação contra os mesmos, nos termos da Lei do Comércio Externo. Uma vez comprovadas as infrações relevantes, poderão ser punidos com multa até 100 000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
 
Apelo dos SA

Qualquer pessoa que transporte artigos na entrada ou saída do território deve cumprir as disposições legais aplicáveis, não devendo, por ganância, envolver-se em actividades de tráfico ilícito. Os SA continuarão a intensificar o trabalho de inspecção nos diversos postos fronteiriços, combatendo os vários tipos de actividades desta natureza que recorrem a meios como a dissimulação ou o disfarce. Os cidadãos que detectarem situações de ilegalidade podem denunciá-las aos SA, através da hotline: 28965001, do fax: 28965003 ou do e-mail: info@customs.gov.mo.