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SA desmantela loja de venda de produtos contrafeitos, com 1 indivíduo entregue à justiça
2026-04-02
Anteriormente, os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) interceptaram um caso ilícito suspeito de estar relacionado com actividades de comércio paralelo no Cais do Porto Interior, tendo apreendido no mesmo 263 peças de bijutaria suspeitas de serem contrafação de marcas. Após perícia efetuada por peritos credenciados pelas marcas titulares, as peças foram confirmadas como produtos contrafeitos. Com base nos elementos recolhidos, os Serviços de Alfândega procederam ao rastreamento do ponto de receção de mercadorias no território.
Os SA identificaram a loja visada e efectuaram imediatamente a preparação da operação. No dia 1 de Abril, quando as condições se revelaram maduras, os agentes alfandegários intervieram, tendo apreendido 521 peças de bijutaria suspeitas de serem contrafação de marcas no interior da loja, e 1 responsável da loja foi detido para inquérito. No total do caso, os Serviços de Alfândega apreenderam 784 peças de bijutaria suspeitas de contrafação de marcas, cujo valor de mercado, estimado com base no preço dos produtos autênticos, ascende a cerca de 780 mil patacas.
O responsável da loja envolvida é um residente macaense do sexo masculino, de 39 anos de idade, suspeito da prática de crimes previstos no Regime Jurídico da Propriedade Industrial. Em caso de condenação, fica sujeito a uma pena de prisão máxima de seis meses ou a uma multa de noventa dias. Os Serviços de Alfândega já remeteram o indivíduo envolvido ao Ministério Público para instrução do processo criminal.
Aviso dos SA
A venda de produtos contrafeitos constitui crime criminal, pelo que não se deve arriscar a infringir a lei. Qualquer pessoa que detecte actividades de violação de direitos de propriedade intelectual pode efetuar a denúncia aos Serviços de Alfândega através da linha direta: 2896 5001, fax: 2896 5003 ou correio eletrónico: info@customs.gov.mo.
Os SA identificaram a loja visada e efectuaram imediatamente a preparação da operação. No dia 1 de Abril, quando as condições se revelaram maduras, os agentes alfandegários intervieram, tendo apreendido 521 peças de bijutaria suspeitas de serem contrafação de marcas no interior da loja, e 1 responsável da loja foi detido para inquérito. No total do caso, os Serviços de Alfândega apreenderam 784 peças de bijutaria suspeitas de contrafação de marcas, cujo valor de mercado, estimado com base no preço dos produtos autênticos, ascende a cerca de 780 mil patacas.
O responsável da loja envolvida é um residente macaense do sexo masculino, de 39 anos de idade, suspeito da prática de crimes previstos no Regime Jurídico da Propriedade Industrial. Em caso de condenação, fica sujeito a uma pena de prisão máxima de seis meses ou a uma multa de noventa dias. Os Serviços de Alfândega já remeteram o indivíduo envolvido ao Ministério Público para instrução do processo criminal.
Aviso dos SA
A venda de produtos contrafeitos constitui crime criminal, pelo que não se deve arriscar a infringir a lei. Qualquer pessoa que detecte actividades de violação de direitos de propriedade intelectual pode efetuar a denúncia aos Serviços de Alfândega através da linha direta: 2896 5001, fax: 2896 5003 ou correio eletrónico: info@customs.gov.mo.