-

Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) reforçam, sucessivamente, o trabalho de aplicação das leis na fiscalização aduaneira no sentido de combater à actividade de tráfico ilegal na origem. Em 20 de Março, os SA interceptaram um caso de transporte de mercadorias não declaradas para Macau na áera junto do Porto Interior, no qual foram encontrados, no total, 2 409 Tablet, 651 Notebook, 567 DVD drive e 3 062 Disc drive, todos usados, com um valor de mercador estimado cerca de 4,96 milhões de patacas.



Naquele dia, durante uma ronda de fiscalização no Porto Interior, o pessoal alfandegário detectou alguém a retirar mercadorias do cais para as carregar num veículo de mercadorias suspeito. O pessoal solicitou de imediato a apresentação dos documentos de declaração das mercadorias em causa e, após verificação, constatou que uma parte da mercadorias transportada pelo mesmo não havia sido declarada aos SA.




Os SA procederam, de imediato, à instauração de um processo contra a empresa de logística envolvida, ao abrigo do disposto na Lei do Comércio Externo. Em caso de condenação, pode ser punica com a pena até 50 mil patacas, e as mercadorias apreendidas serão declaradas perdidas a favor da Região Administrativa Especial de Macau.




Apelo dos SA

Ao realizar as actividades de comércio externo, devem declarar, veridicamente, o conteúdo das mercadorias, não desafiando a lei. Os SA continuarão a reforçar o intercâmbio de informações e o trabalho de aplicação das leis na fiscalização aduaneira, empenhando-se no combate a todo o tipo de actividades de tráfico ilícito. Os cidadãos que detectarem as situações de ilegalidade podem denunciá-las aos SA, através da hotline: 28965001, do fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.