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Os SA desmantelaram um ponto de distribuição da actividade de comércio pararelo e apreenderam 70 tartarugas vivas
2026-03-19
Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA), tendo em conta a conjuntura da actividade de comércio pararelo e ajustando dinamicamente as medidas de fiscalização com base em informações recolhidas, reforçaram as acções de patrulhamento na cidade para combater continuamente as actividades ilícitas de contrabando. No dia 17 de Março, os SA detectaram um caso de contrabando de tartarugas vivas no posto fronteiriço das Portas do Cerco e, seguindo pistas, desmantelaram um ponto de distribuição da actividade de comércio pararelo na zona das Portas do Cerco. Foram apreendidas 70 tartarugas vivas, num valor de mercado de cerca de 35 mil patacas, e quatro pessoas foram investigadas por suspeita de infracção.

 
Naquele dia, durante a vigilância a uma unidade-alvo, os elementos dos SA verificaram que três mulheres se dirigiam da unidade para a zona de saída das Portas do Cerco. Os verificadores procederam de imediato à interceptação dessas pessoas na área de inspecção de passageiros de saída do posto fronteiriço das Portas do Cerco e apreenderam um total de 12 tartarugas vivas nos seus pertences. Após interrogatório, as mesmas confessaram dedicar-se à actividade de comércio pararelo. Entendendo ser o momento oportuno, os SA actuaram de imediato na unidade-alvo, tendo sido apreendido no local um responsável do sexo masculino e 58 tartarugas vivas, não tendo o responsável conseguido apresentar os documentos comprovativos da proveniência das mercadorias envolvidas.

 
Os quatro envolvidos são residentes de Macau, com idades compreendidas entre os 55 e os 69 anos. O responsável no local é suspeito de organizar contrabandistas para transportarem as mercadorias ilegalmente para o Interior da China, por forma de estratagema das formigas, fugindo à fiscalização das autoridades. Os SA instauraram processos contra os quatro envolvidos ao abrigo do Regime Jurídico do Comércio Externo, estando sujeitos, em caso de condenação, a uma coima máxima de 100 mil patacas. Além disso, os referidos indivíduos também são suspeitos de violar o Regulamento para a Execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, tendo os animais envolvidos sido entregues ao Instituto para os Assuntos Municipais para inspecção.

 

Os SA apelam a que

ninguém se dedique a actividades de contrabando por motivos de ganância ilícita, desrespeitando a lei. Os SA continuarão a monitorizar de perto a situação na cidade, a ajustar dinamicamente as suas estratégias de fiscalização e a combater energicamente as actividades de comércio pararelo. Os cidadãos que tenham conhecimento de tais actividades ilegais podem denunciá-las aos SA através da linha directa 28965001, do fax 28965003 ou do email info@customs.gov.mo.