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Prosseguimento dos Serviços de Alfândega de dois casos sobre a venda de produtos contrafeitos e três indivíduos foram levados à justiça
2026-03-14
Anteriormente, os SA prosseguiram 2 casos de venda de produtos contrafeitos transferidos pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. De acordo com as denúncias de cidadãos, o agente do CPSP interceptou, respectivamente, na Taipa, 2 indivíduos suspeitos de vender os vinhos brancos chinês contrafeitos e 1 no centro de Macau dos relógios contrafeitos, todos eram do sexo masculino e do Interior da China, os indivíduos e as mercadorias envolvidos foram enviados para o prosseguimento dos SA.
Os SA activaram o prosseguimento e a investigção e, após peritagem realizada por peritos das marcas, concluiu-se que as quatro garrafas de vinho branco chinês e os dois telemóveis envolvidos são produtos contrafeitos. O valor estimado dos mesmos, com base no preço de produtos autênticos, ultrapassa as 36.000 patacas. O caso ainda se encontra em investigação e os SA vão rastrear, continuamente, a origem das mercadorias, não se excluindo a possibilidade de estarem envolvidas mais pessoas.
Os três homens, do Interior da China com idades compreendidas entre os 31 e os 49 anos, são suspeitos da prática de crimes previstos no “Regime Jurídico da Propriedade Industrial” e no “Regime Jurídico das Infracções Contra a Saúde Pública e Contra a Economia”. Uma vez condenados, poderão enfrentar uma pena máxima de cinco anos de prisão ou o pagamento de uma multa até 600 dias. Os SA já encaminharam os envolvidos para a investigação e procedimento do Ministério Público.
Alerta dos SA
A venda de produtos contrafeitos constitui um facti criminoso, não deve infringir a lei. Caso detecte as actividades de violação da propriedade intelectual, pode denunciá-las aos SA através da hotline: 28965001, por fax: 28965003 ou por correio eletrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.
Os SA activaram o prosseguimento e a investigção e, após peritagem realizada por peritos das marcas, concluiu-se que as quatro garrafas de vinho branco chinês e os dois telemóveis envolvidos são produtos contrafeitos. O valor estimado dos mesmos, com base no preço de produtos autênticos, ultrapassa as 36.000 patacas. O caso ainda se encontra em investigação e os SA vão rastrear, continuamente, a origem das mercadorias, não se excluindo a possibilidade de estarem envolvidas mais pessoas.
Os três homens, do Interior da China com idades compreendidas entre os 31 e os 49 anos, são suspeitos da prática de crimes previstos no “Regime Jurídico da Propriedade Industrial” e no “Regime Jurídico das Infracções Contra a Saúde Pública e Contra a Economia”. Uma vez condenados, poderão enfrentar uma pena máxima de cinco anos de prisão ou o pagamento de uma multa até 600 dias. Os SA já encaminharam os envolvidos para a investigação e procedimento do Ministério Público.
Alerta dos SA
A venda de produtos contrafeitos constitui um facti criminoso, não deve infringir a lei. Caso detecte as actividades de violação da propriedade intelectual, pode denunciá-las aos SA através da hotline: 28965001, por fax: 28965003 ou por correio eletrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.