“Operação Preventiva do Inverno 2026” SA desmantelaram ponto de distribuição de "contrabandistas" e apreenderam mercadorias no valor de cerca de 4 milhões de patacas
Sob a coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) têm vindo a realizar a Operação “Prevenção de Inverno 2026”. No dia 12 de Fevereiro, o pessoal dos SA detectou, nas imediações das Portas do Cerco, um ponto suspeito de distribuição para a actividade de comércio paralelo. Foram apreendidos 4.697 artigos de produtos de beleza, 172 produtos electrónicos, 636 resmas de papel fotográfico, 735 jogos em disco e cartuchos, 65 óculos, 7 garrafas de bebidas alcoólicas e 76 caixas de charutos, num valor de mercado estimado em cerca de 4 milhões de patacas. 4 indivíduos foram detidos por suspeita de infracção à lei.

No final da tarde do dia 12 de Fevereiro, durante a vigilância do alvo, os elementos dos SA observaram um homem, com uma mala de viagem, a sair do local em direcção ao passadiço coberto da Praça das Portas do Cerco, onde distribuiu a mercadoria por duas mulheres. De seguida, os três seguiram a pé em direcção à área de saída das Portas do Cerco. Os SA intercetaram de imediato os três indivíduos na zona de inspecção de passageiros com destino à saída do posto fronteiriço das Portas do Cerco, tendo-lhes sido apreendidos, nos pertences que transportavam, produtos de beleza, produtos electrónicos, bebidas alcoólicas e charutos. Interrogados, os três confessaram dedicar-se à actividade de comércio paralelo. Considerando estarem reunidas as condições, os SA desencadearam de imediato uma acção de busca ao local alvo, onde foi detida uma mulher, responsável pelo espaço, e apreendido um lote de produtos de beleza, produtos electrónicos, bebidas alcoólicas e charutos, num valor de mercado estimado em cerca de 4 milhões de patacas.
Os 4 indivíduos envolvidos são uma mulher, responsável pelo local, um homem, trabalhador não residente, e duas mulheres, praticantes de comércio paralelo, com idades compreendidas entre os 26 e os 53 anos. A responsável pelo espaço é suspeita de organizar "contrabandistas" para transportar ilegalmente as mercadorias para o Interior da China, utilizando o método de "transporte formiga", furtando-se à fiscalização das entidades competentes. Os SA instauraram processo de infracção administrativa aos quatro indivíduos envolvidos nos termos da Lei do Comércio Externo. Em caso de decisão final condenatória, poderão ser punidos com uma multa até 50.000 patacas. Uma vez que a responsável pelo espaço e o trabalhador não residente envolvidos poderão ter violado a Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes, os SA remeteram o caso para a entidade competente (Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais) para procedimentos. O trabalhador não residente foi entregue à entidade competente (Corpo de Polícia de Segurança Pública) para tratamento.

Apelo dos SA
Qualquer pessoa não deve, por cobiça de benefícios, envolver-se em actividades de comércio paralelo, pondo-se à prova perante a lei. Os SA monitorizam de perto a situação, ajustam dinamicamente as suas estratégias de fiscalização e combatem com todo o empenho as actividades de comércio paralelo. Os cidadãos que detectem quaisquer actividades ilegais relacionadas podem denunciá-las aos SA através da linha directa 28965001, do fax 28965003 ou do correio electrónico info@customs.gov.mo.