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【Operação Preventiva do Inverno 2026】SA, em colaboração com vários serviços, reforçaram as rusgas e o trabalho de sensibilização no sentido de defender os direitos e interesses dos consumidores
2026-02-12
No âmbito da organização e coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os SA continuam a realizar a Operação Preventiva do Inverno 2026. Entre 2 e 12 de fevereiro, os SA realizaram operações de fiscalização conjunta e acções de divulgação jurídica em diversas zonas de Macau, em parceria com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e o Conselho de Consumidores (CC), com o objectivo de salvaguardar a ordem do mercado.
No dia 2 de fevereiro, os SA, em conjunto com a DSEDT, realizaram acções de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Macau, não tendo sido detectada qualquer irregularidade. Posteriormente, os elementos dos SA explicaram aos responsáveis dos estabelecimentos a legislação relativa à protecção dos direitos de propriedade intelectual e distribuíram folhetos de sensibilização para a prevenção da criminalidade, alertando o sector para a necessidade de seleccionar fornecedores de reconhecida idoneidade, adquirir produtos com prudência e conservar as facturas, de modo a evitar a compra inadvertida de artigos contrafeitos para posterior venda, prevenindo prejuízos para os seus próprios interesses e para os direitos dos consumidores.
Nos dias 5 e 9 de fevereiro, os SA, em colaboração com o ISAF, efectuaram acções de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Macau, não se registando qualquer infracção. Posteriormente, os elementos dos SA explicaram aos responsáveis dos estabelecimentos as normas legais de protecção dos direitos de propriedade intelectual e distribuíram folhetos de divulgação sobre prevenção da criminalidade, apelando ao sector para que exerça a sua actividade dentro da legalidade, contribuindo em conjunto para garantir a segurança na utilização de medicamentos por parte de residentes e visitantes, bem como os direitos dos consumidores.
Nos dias 11 e 12 de fevereiro, os SA, em conjunto com o CC, realizaram acções de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Macau, não se tendo verificado qualquer situação irregular. Posteriormente, os elementos dos SA explicaram aos responsáveis dos estabelecimentos a legislação de protecção dos direitos de propriedade intelectual e distribuíram folhetos informativos de prevenção da criminalidade, alertando o sector para a necessidade de verificar se a qualidade dos produtos é conforme com a dos artigos genuínos, evitando a assunção das respectivas responsabilidades legais decorrentes da venda de produtos contrafeitos.
Os SA continuarão a aprofundar, em conjunto com vários serviços públicos, as acções de fiscalização nas comunidades de Macau, prevenindo a entrada de produtos contrafeitos no mercado e defendendo os direitos e interesses legítimos dos consumidores. Caso quaisquer pessoas tenham qualquer informação sobre a actividade de violação de direitos, podem contactar com os SA através do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo ou da hotline dos SA: (853)28965001.
No dia 2 de fevereiro, os SA, em conjunto com a DSEDT, realizaram acções de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Macau, não tendo sido detectada qualquer irregularidade. Posteriormente, os elementos dos SA explicaram aos responsáveis dos estabelecimentos a legislação relativa à protecção dos direitos de propriedade intelectual e distribuíram folhetos de sensibilização para a prevenção da criminalidade, alertando o sector para a necessidade de seleccionar fornecedores de reconhecida idoneidade, adquirir produtos com prudência e conservar as facturas, de modo a evitar a compra inadvertida de artigos contrafeitos para posterior venda, prevenindo prejuízos para os seus próprios interesses e para os direitos dos consumidores.
Nos dias 5 e 9 de fevereiro, os SA, em colaboração com o ISAF, efectuaram acções de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Macau, não se registando qualquer infracção. Posteriormente, os elementos dos SA explicaram aos responsáveis dos estabelecimentos as normas legais de protecção dos direitos de propriedade intelectual e distribuíram folhetos de divulgação sobre prevenção da criminalidade, apelando ao sector para que exerça a sua actividade dentro da legalidade, contribuindo em conjunto para garantir a segurança na utilização de medicamentos por parte de residentes e visitantes, bem como os direitos dos consumidores.
Nos dias 11 e 12 de fevereiro, os SA, em conjunto com o CC, realizaram acções de fiscalização em estabelecimentos comerciais de Macau, não se tendo verificado qualquer situação irregular. Posteriormente, os elementos dos SA explicaram aos responsáveis dos estabelecimentos a legislação de protecção dos direitos de propriedade intelectual e distribuíram folhetos informativos de prevenção da criminalidade, alertando o sector para a necessidade de verificar se a qualidade dos produtos é conforme com a dos artigos genuínos, evitando a assunção das respectivas responsabilidades legais decorrentes da venda de produtos contrafeitos.
Os SA continuarão a aprofundar, em conjunto com vários serviços públicos, as acções de fiscalização nas comunidades de Macau, prevenindo a entrada de produtos contrafeitos no mercado e defendendo os direitos e interesses legítimos dos consumidores. Caso quaisquer pessoas tenham qualquer informação sobre a actividade de violação de direitos, podem contactar com os SA através do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo ou da hotline dos SA: (853)28965001.