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"Operação Preventiva do Inverno 2026"SA, em conjunto com a PJ, realizam campanha de divulgação jurídica
2026-02-10
Por ocasião da aproximação do Ano Novo Lunar, no dia 9 de Fevereiro, os SA, em conjunto com a Polícia Judiciária, realizaram no Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, no Posto Fronteiriço Qingmao e nas paragens de autocarro de transporte gratuito nas áreas circundantes dos postos fronteiriços uma actividade conjunta de divulgação sobre o «Controlo do transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador» e a «Lei de combate aos crimes de jogo ilícito», distribuindo folhetos de prevenção criminal aos cidadãos e turistas, relembrando o público de cumprir estritamente as leis e regulamentos de Macau.
O pessoal dos SA divulgou as disposições relevantes do «Controlo do transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador», informando que as pessoas que entram no território e transportam numerário ou instrumentos negociáveis ao portador com valor igual ou superior a 120.000 patacas devem declarar aos agentes aduaneiros, preenchendo o formulário de declaração ou realizando a declaração através da plataforma online, e escolher o circuito vermelho para a passagem pela fronteira; as pessoas que saem do território, se questionadas pelos agentes aduaneiros, devem igualmente fazer uma declaração verídica, sob pena de coima até 500.000 patacas.
O pessoal da Polícia Judiciária divulgou as disposições relevantes da «Lei de combate aos crimes de jogo ilícito», alertando o público de que a operação de câmbio ilegal para fins de jogo pode ser punida com pena de prisão até 5 anos, e que o numerário, fichas e outros objectos de valor utilizados por ambas as partes para o câmbio ilegal serão apreendidos; apelou ao público para que troque moeda em instituições financeiras legais, e nunca transaccione com os "mudistas de dinheiro", de forma a evitar participar em actividades criminosas e sofrer perdas.
Os SA continuarão a aprofundar a sua presença nas comunidades de Macau, reforçando a divulgação legal através de múltiplos canais, mantendo uma cooperação estreita com diversos serviços públicos e organizações comunitárias, com o objectivo comum de elevar a consciência do público na prevenção do crime e no cumprimento da lei, e unindo esforços para consolidar a linha de defesa da segurança comunitária através da cooperação entre a polícia e os cidadãos.
O pessoal dos SA divulgou as disposições relevantes do «Controlo do transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador», informando que as pessoas que entram no território e transportam numerário ou instrumentos negociáveis ao portador com valor igual ou superior a 120.000 patacas devem declarar aos agentes aduaneiros, preenchendo o formulário de declaração ou realizando a declaração através da plataforma online, e escolher o circuito vermelho para a passagem pela fronteira; as pessoas que saem do território, se questionadas pelos agentes aduaneiros, devem igualmente fazer uma declaração verídica, sob pena de coima até 500.000 patacas.
O pessoal da Polícia Judiciária divulgou as disposições relevantes da «Lei de combate aos crimes de jogo ilícito», alertando o público de que a operação de câmbio ilegal para fins de jogo pode ser punida com pena de prisão até 5 anos, e que o numerário, fichas e outros objectos de valor utilizados por ambas as partes para o câmbio ilegal serão apreendidos; apelou ao público para que troque moeda em instituições financeiras legais, e nunca transaccione com os "mudistas de dinheiro", de forma a evitar participar em actividades criminosas e sofrer perdas.
Os SA continuarão a aprofundar a sua presença nas comunidades de Macau, reforçando a divulgação legal através de múltiplos canais, mantendo uma cooperação estreita com diversos serviços públicos e organizações comunitárias, com o objectivo comum de elevar a consciência do público na prevenção do crime e no cumprimento da lei, e unindo esforços para consolidar a linha de defesa da segurança comunitária através da cooperação entre a polícia e os cidadãos.