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“Operação Prevenção de Inverno 2026” - Os SA e o IAM em operação conjunta de execução da lei para prevenir e combater actividades ilegais
2026-02-05
Sob coordenação dos Serviços de Polícia Unitários, os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) de Macau lançaram a “Operação Prevenção de Inverno 2026”. Nos dias 2 a 4 de Fevereiro, os SA, em conjunto com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), levaram a cabo uma operação conjunta de fiscalização nas áreas circundantes do posto fronteiriço das Portas do Cerco, tendo interceptado dois casos de tráfico ilícito. No total, foram apreendidos mais de 62 quilogramas de ingredientes alimentares não inspeccionados, incluindo mariscos, carnes, vegetais e tubérculos, tendo três pessoas sido investigadas por violação da lei.



Nesta operação conjunta, foi descoberto um caso em que uma loja contrabandeava ingredientes alimentares através de um veículo com matrícula dupla de Guangdong-Macau. No interior do veículo foram encontrados mariscos, carnes, vegetais e tubérculos não inspeccionados. Os SA, nos termos das disposições aplicáveis da Lei do Comércio Externo, instauraram processo contra o condutor, o qual, em caso de condenação, pode ser punido com uma coima máxima de 100.000 patacas, sendo os bens apreendidos declarados propriedade da Região Administrativa Especial de Macau. Simultaneamente, foi iniciado o procedimento de suspensão do Cartão de Passagem Fronteiriça do referido veículo com matrícula dupla de Guangdong-Macau. O pessoal do IAM procedeu à denúncia do responsável no local da loja por suspeita de violação da Lei da Segurança Alimentar.


Durante a operação, os agentes de acção detectaram outro caso em que uma loja recolhia vegetais e tubérculos não inspeccionados transportados do Interior da China. O pessoal do IAM procedeu à denúncia do responsável no local da loja por suspeita de violação da Lei da Segurança Alimentar.

Os SA continuarão a destacar efectivos para fiscalizar estabelecimentos comerciais na cidade, ajustando dinamicamente as estratégias de execução da lei, e levarão a cabo operações conjuntas de âmbito transsectorial com os departamentos relevantes, a fim de combater conjuntamente actividades ilegais. Os cidadãos que tenham conhecimento de quaisquer actos ilegais podem denunciá-los aos SA através da linha directa 28965001, do fax 28965003 ou do correio electrónico info@customs.gov.mo.