Em resposta ao caso suspeito relacionado com as atividades de comércio paralelo que circulam online, os SA e o CPSP têm atendido estreitamente à situação e enviaram pessoal para proceder à vigilância de lojas perto das Portas do Cerco, foi localizada uma loja suspeita de ligação com o comércio paralelo na Rua dos Hortelãos. Em 28 do corrente mês, os SA realizaram uma acção conjunta com o CPSP, foram interceptadas mais de 6 500 unidades de mercadorias com um valor estimado em cerca de 1,17 milhões patacas, os SA e o CPSP realizaram e elaboraram, respectivamente, investigações e acusações contra os 11 indivíduos envolvidos no caso em questão, nos termos legais.

Os SA têm realizado a vigilância às lojas suspeitas de praticarem actividade ilícita desta natureza, na tarde do dia 28, visto que era um momento ideal, tomaram a acção com o CPSP, na qual foram verificadas muitas pessoas com uma grande quantidade de mercadorias, tais como medicamentos, alimentos e produtos electrónicos. Após a respectiva investigação, existia forte indício de que o responsável tinha empregado ilegalmente o pessoal para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Após a contagem, foram interceptadas mais de 6 500 unidades de mercadorias, com um valor estimado de cerca de 1,17 milhões patacas.

Os SA instauraram já as acusações contra o titular da loja, o responsável presente no local e 9 praticantes de comércio paralelo nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de multa até 100.000,00 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP verificou ao mesmo tempo que dado que o titular e o responsável em questão eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, apresentou a denúncia ao Ministério Público; além disso, dado que o titular da loja, o responsável e os 2 dos praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão, os casos foram enviados para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Os SA vão proceder a uma investigação mais profunda em relação aos respectivos casos e a uma análise em relação ao modo de operação da loja envolvida no caso, bem como a perseguição se ainda houver mais pessoas envolvidas e ainda a outro tipo de análise de dados para disponibilização da próxima etapa da acção de combate.

Os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e não provoquem um aumento do peso do trabalho na sua prevenção e que até, pelo contrário, provoquem a perda dos frutos adquiridos com sucesso na sua anterior prevenção; além disso, de acordo com o disposto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, caso pratique várias vezes o acto contra à lei ou ao regulamento, é provável que influencie a sua licença de permanência em Macau. Os SA lembram os trabalhadores não residentes que não infrinjam a lei e que vão proceder, sucessivamente, à disponibilização e ao combate concentrado e rigoroso em relação à actividade ligada com o comércio paralelo, caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

Os SA procedem à inspecção da loja envolvida

Os envolvidos foram levados para o Ministério Público para investigação

O valor estimado das mercadorias envolvidas no caso atinge cerca de 1,17 milhões de patacas