Os SA e o CPSP têm continuado a realizar acções de combate à actividades de comércio paralelo, têm atendido, estreitamente, às situações relativas à actividade ligada com o comércio paralelo e intensificado, sucessivamente, a recolha de informações e a disponibilização de execução das leis, mantém-se uma posição de combate de alto nível. Em 20 do corrente mês, os SA realizaram uma acção conjunta com o CPSP, foram desmanteladas duas lojas ligadas com a actividade do comércio paralelo, nas quais foram interceptadas mais de 15 mil unidades de mercadorias com um valor estimado em cerca de 3,12 milhões de patacas, os SA e o CPSP realizaram e elaborararam, respectivamente, investigações e acusações contra os 14 indivíduos envolvidos no caso em questão, nos termos legais.

Os SA têm realizado a vigilância às lojas suspeitas de praticarem actividades ilícitas desta natureza e trocado informações com o CPSP, foi localizado um centro comercial na Estrada dos Cavaleiros, onde suspeitavam ser um local de armazenagem ligado com atividades de comércio paralelo. Na tarde do dia 7, visto que era um momento ideal, tomaram a acção com o CPSP, na qual foram verificadas muitas pessoas com uma grande quantidade de mercadorias, tais como alimentos, bebidas, vinhos, medicamentos e produtos cosméticos. Os SA e o CPSP verificaram as lojas do centro comercial uma por uma e, encontraram duas lojas suspeitas, uma que não tinha documentos de desalfandegamento de mercadorias, outra tinha empregado ilegalmente o pessoal para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Após a contagem, foram interceptadas mais de 15 mil unidades das mercadorias, com um valor estimado em cerca de 3,12 milhões de patacas.

Os SA instauraram já as acusações contra os 2 responsáveis das lojas, 1 proprietário do centro comercial, 1 empregado da loja em questão e 10 praticantes do comércio paralelo nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de multa até 100 000,00 patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP verificou que 1 dos responsáveis em questão era suspeito de infringir o disposto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, e apresentou a denúncia ao Ministério Público; além disso, dado que os 10 praticantes de comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão. Os SA vão proceder a uma investigação mais profunda em relação aos respectivos casos e a uma análise em relação ao modo de operação das lojas envolvidas no caso e a perseguição se ainda houver mais pessoas envolvidas.

Os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e não provoquem um aumento do peso do trabalho na sua prevenção e que até, pelo contrário, provoquem a perda dos frutos adquiridos com sucesso na sua anterior prevenção; além disso, de acordo com o disposto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, caso pratique várias vezes o acto contra à lei ou ao regulamento, é provável que influencie a sua licença de permanência em Macau. Os SA lembram os trabalhadores não residentes que não infrinjam a lei e que vão proceder, sucessivamente, à disponibilização e ao combate concentrado e rigoroso em relação à actividade ligada com o comércio paralelo, caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

Acção dos SA e do CPSP ao centro comercial perto das Portas do Cerco

Os indivíduos envolvidos foram levados para a investigação

O valor estimado das mercadorias envolvidas no caso atinge cerca de 3,12 milhões de patacas