Os SA de Macau mantêm-se numa posição elevada no combate à actividade ligada com o comércio paralelo e atendem, estreitamente, ao seu desenvolvimento reforçando a recolha de informações e de disponibilização de execução das leis com o fim de realizar, oportunamente, a acção transdepartamental de combate. Em 5 do corrente mês, os SA procederam, conjuntamente, à acção de execução das leis com o CPSP e a DSAL, na qual, em 2 lojas envolvidas na actividade do comércio paralelo na zona norte da cidade, foram interceptadas mais de 9 500 unidades de mercadorias com um valor estimado em cerca de 4,7 milhões de patacas. Os organismos procederam já às respectivas investigações e acusações contra os 19 indivíduos envolvidos no caso, nos termos legais.

Os SA exerceram a vigilância sucessiva nos últimos dias em relação às lojas suspeitas ligadas com a actividade do comércio paralelo, mantiveram uma ligação íntima com o CPSP para trocar dados e informações, após terem analisado as respectivas informações recolhidas, 2 lojas da zona norte foram localizadas. Na tarde do dia 5, visto que era um bom momento, os SA tomaram a acção com o CPSP e a DSAL, foram encontradas nas 2 lojas em questão uma grande quantidade de mercadorias: produtos cosméticos, máquinas e discos compactos do jogo electrónico, bem como cartões de jogos. Após a respectiva investigação, existia forte indício de que o responsável tinha contratado ilegalmente pessoal para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Após a contagem, foram interceptadas mais de 9 500 unidades de mercadorias, com um valor estimado em cerca de 4,7 milhões de patacas.

Os SA instauraram, respectivamente, as acusações contra os 2 titulares das lojas referidas, 1 responsável no local e 12 indivíduos praticantes do comércio paralelo nos termos da Lei do Comércio Externo, caso sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa até 5 000 000,00 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP verificou ao mesmo tempo que os titulares eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, foram enviados para o tratamento do Ministério Público; visto que o responsável em questão, 4 dos empregados e 5 dos praticantes do comércio paralelo eram suspeitos de infringir o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes e no Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão, os casos foram enviados para o seguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Os SA vão proceder a uma investigação mais profunda em relação aos respectivos casos e a uma análise ao modo de operação da loja envolvida no caso e à perseguição, se ainda houver mais pessoas envolvidas, e ainda outro tipo de análise de dados para a disponibilização da próxima etapa da acção de combate.

Com a normalização da prevenção de epidemias, a relaxação da política do movimento de pessoas bilaterais não tem sido fácil, pelo que os SA apelam a que qualquer pessoa não pratique essas actividades para obter lucros. Os SA vão proceder sucessivamente à disponibilização e ao combate rigoroso em relação à actividade ligada com o comércio pararelo, caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

Acção dos SA, do CPSP e da DSAL à loja alvo

Os indivíduos envolvidos foram levados para uma investigação mais profunda

O valor estimado das mercadorias envolvidas no caso atinge cerca de 4,7 milhões de patacas