Durante os feriados do Dia nacional, os SA de Macau têm atendido estreitamente a situação relativa à actividade ligada com o comércio paralelo e intensificado, sucessivamente, a recolha de informações e a disponibilização de execução das leis, mantêm-se numa posição de combate de alto nível para se dedicarem a assegurar a ordem económica e a tranquilidade comunitária de Macau. Em 7 do corrente mês, os SA realizaram uma acção conjunta com o CPSP, foi desmantelada mais uma loja ligada com a actividade de comércio paralelo, na qual foram interceptadas mais de 16 mil unidades de mercadorias com um valor estimado cerca de 4 milhões e duzenta e setenta mil patacas, os SA e o CPSP realizaram e elaborar, respectivamente, investigações e acusações contra os 36 indivíduos envolvidos no caso em questão, nos termos legais.

Durante estes dias, os SA têm realizado vigilância às lojas junto do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco suspeitas de practicarem actividades ilícitas daquela natureza e trocado informações com o CPSP, foi localizada uma loja suspeita na área das Portas do Cerco. Na tarde do dia 7, considerado ser o momento ideal, tomaram a acção com o CPSP, na qual foram verificadas dezenas de pessoas com uma grande quantidade de mercadorias tais como produtos cosméticos, medicamentos e sapatos. Após a respectiva investigação, existia forte indício que o responsável tinha contratado ilegalmente pessoal para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias em questão para fora de Macau para evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Após a contagem, foram interceptadas mais de 16 mil unidades das mercadorias, com um valor estimado em cerca de 4 milhões e duzentas e setenta mil patacas.

Os SA instauraram já as acusações contra o titular da loja, 1 responsável presente no local, 2 funcionários da loja em questão e 31 praticantes do comércio paralelo nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com pena de multa até 1 000 000,00 patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP verificou ao mesmo tempo que dado que o titular e o responsável em questão suspeitava infringir os dispostos da Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, apresentou a denúncia ao Ministério Público; além disso dadas as suspeitas que os 27 praticantes do comércio paralelo infringiram o disposto na Lei da contratação de trabalhadores não residentes, o CPSP instaurou os processos contra os indivíduos em questão, os casos foram enviados para o seguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Os SA vão proceder a uma investigação mais profunda em relação aos respectivos casos e uma análise em relação ao modo de operação da loja envolvida no caso e à perseguição, se ainda houver mais pessoas envolvidas e ainda outro tipo de análise de dados para a disponibilização da próxima etapa da acção de combate.

Os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e provocar um aumento do peso do trabalho na sua prevenção e que até provoquem a perda do frutos adquiridos com sucesso na sua anterior prevenção; além disso, de acordo com o disposto na Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, caso pratique várias vezes o acto contra à lei ou ao regulamento, é provável que isso influencie a sua licença de permanência em Macau. Os SA lembram os trabalhadores não residentes que não infrinjam a lei e que procedam, sucessivamente, de acordo com uma disponibilização para o combate concentrado e rigoroso em relação à actividade ligada com o comércio pararelo, caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

Tomada da acção dos SA e do CPSP à loja envolvida

Os dois organismos de execução das leis levaram os indivíduos envolvidos para investigação

O valor estimado das mercadorias envolvidas no caso atinge cerca de 4 milhões e duzentas e setenta mil patacas