Está previsto que exista um aumento de passageiros que vêm visitar Macau durante o Dia Nacional e Festival do Meio-Outono, a fim de evitar que os criminosos aproveitem esta oportunidade para esconder as actividades de comércio paralelo, aumentando a pressão da passagem aduaneira e afectando as medidas de prevenção de epidemias do governo, os SA têm continuado a realizar acções de combate a actividades de comércio paralelo para assegurar a ordem de passagem fronteiriça e tranquilidade da comunidade. No dia 29 deste mês, os SA detectaram uma loja suspeita ligada com o comércio paralelo, 20 mil peças de mercadorias foram apreendidas num valor de cerca de 1,17 milhões de patacas, tendo os SA procedido à investigação e acusação em relação aos 12 indivíduos envolvidos, nos termos da lei.

Os SA têm vigiado, sucessivamente, as lojas suspeitas de praticar a actividade de comércio paralelo na área junto do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, de acordo com as informações recolhidas através da vigilância sucessiva e da sua análise, uma loja suspeita localizada na zona de Tói Sán. Na tarde do dia 29, sendo este o momento certo, tomaram, em simultâneo, as acções em relação às duas lojas alvo, nas quais foi encontrada uma grande quantidade de produtos cosméticos, alimentos saudáveis e peças de computador portátil. Após a respectiva investigação, encontraram fortes indícios de ser suspeitos de ter contratado funcionários não residentes de Macau para transportar, por forma de estratagema das formigas, as mercadorias mencionadas para o interior da China, tentando evitar a supervisão dos serviços aduaneiros bilaterais. Após a contagem, foram apreendidos mais de 20.000 mercadorias, no valor aproximado de 1,17 milhões de patacas.

Os SA instauraram já as acusações contra os indivíduos envolvidos nos casos, e que eram o responsável da loja em questão, mais 1 responsável, 3 empregados e 8 indivíduos praticantes do comércio paralelo, nos termos da Lei do Comércio Externo, caso sejam condenados, poderão ser punidos com pena de multa até 100 000,00 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Ao mesmo tempo, os SA apresentaram a denúncia contra o responsável das lojas nos termos da Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, quando for condenado, será punido com a pena de prisão até dois anos; visto que o mesmo responsável e 6 dos indivíduos praticantes do comércio paralelo eram suspeitos de violar a Lei da contratação de trabalhadores não residentes e o Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, os SA instauraram já o respectivo processo e encaminharam o caso à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais para acompanhamento.

Os SA apelam a que os cidadãos e os trabalhadores não residentes não pratiquem essas actividades para obter lucros, e não provoquem um aumento do peso do trabalho na sua prevenção e com isso afectem o trabalho feito e que não é fácil; além disso, nos termos da Lei da Imigração Ilegal e da Expulsão, se os trabalhadores não residentes violarem repetidamente as leis ou regulamentos, podem afetar a sua autorização de permanência em Macau, os SA lembram os trabalhadores não residentes para não violar a lei. Os SA vão proceder, sucessivamente, à disponibilização e ao combate concentrado e rigoroso em relação à actividade ligada com o comércio paralelo, caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

Os SA procedem à inspecção da loja envolvida

Os SA levaram os indivíduos envolvidos para averiguação mais profunda

Durante a acção mais de 20 000 unidades de produtos cosméticos foram apreendidas