Em virtude de concretizar, passo a passo, o “Acordo de Cooperação para concretizar conjuntamente entre a Administração Geral da Alfândega da China e os Serviços de Alfândega de Macau a construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”, os serviços aduaneiros de Guangdong e de Macau vão lançar na última quinzena de Setembro o Plano de “um selo transfronteiriço entre os serviços aduaneiros de Guangdong e Macau” no qual se aproveita o sistema tecnológico para elevar o nível de facilitação na passagem aduaneira de mercadorias. Pelo que, os SA realizaram, em conjunto com a DSE, em 31 do corrente mês, uma Sessão de esclarecimento na Associação Comercial de Macau, para apresentar ao sector o conteúdo do plano em questão.

A Subdirectora-geral dos SA, Chao Kin Oi, o adjunto Vong Vai Man, as chefias dos SA e os representantes da DSE participaram nesta sessão de esclarecimento. Os representantes dos sectores demonstraram durante a mesma ocasião o suporte em relação ao plano em questão,  trocando as opiniões com os SA sobre a implementação do respectivo plano. As Associações dos sectores participantes presentes: Associação de Agências de Navegação e de Logistica de Macau, Associação Comercial da Zona Fronteiriça Industrial Zhuhai – Macau, Macau Air Cargo Express Association, Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau, Associação da União do Transporte Directo (Passageiros e Cargas) entre China, Hong Kong e Macau, Câmara de Comércio de Camião Transfronteiriço Guangdong-Macau, Associação de Despachantes de Carga Aérea (Logística) de Macau, Associação de Transporte de Mercadorias Além Fronteiras — Macau, Associação de Correio Expresso Internacional (Macau) e Associação dos Proprietários de Transportes Marítimos e Agências de Navegação de Macau.

Sendo o Plano de “um selo transfronteiriço entre os serviços aduaneiros de Guangdong e Macau” um dos projectos impulsionados, em conjunto pelo serviço aduaneiro de Guangdong e Serviços de Alfândega de Macau para a construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau,  o plano em questão aproveita o selo inteligente dos serviços aduaneiros com função de posicionamento GPS para efectuar a supervisão de segurança durante toda a viagem de transporte em relação ao veículo de transporte de carga através da forma terrestre e transfronteiriça, ou seja, uma forma para concretizar a passagem aduaneira automática e rápida para os veículos, bem como para as cargas transportadas no posto fronteiriço terrestre. Os serviços aduaneiros bilaterais utilizam o mesmo selo aduaneiro electrónico com função de posicionamento GPS e com a meta de “um selo até ao fim, supervisão durante toda a viagem de transporte” para superintender o movimento de veículo de carga durante toda a viagem e assegurar o procedimento de transporte transfronteiriço sem qualquer interferência com o fim de minimizar a situação de inspecção repetida da mesma mercadoria pelos serviços aduaneiros bilaterais e acelerar o fluxo de circulação de mercadorias no sentido de diminuir o tempo de transporte de mercadorias do sector, elevando-se a respectiva competitividade. O plano de “um selo transfronteiriço entre os serviços aduaneiros de Guangdong e Macau” é aplicado principalmente para o transporte de mercadoria transfronteiriço por meio terrestre e para o operador de comércio externo utilizador do serviço electrónico de apresentação de Declaração alfandegária. O requerente deve requerer primeiro ao abastecedor o selo electrónico e comparecer pessoalmente no Posto Alfandegário do Porto Interior ou ponto de atendimento do serviço aduaneiro de Gongbei para realizar o registo do selo, que pode ser utilizada no transporte apenas com a respectiva autorização. As formalidades para a mesma são iguais às do serviço electrónico de apresentação de declaração alfandegária, só que, em cada utilização, o selo deve ser trancado pelo pessoal alfandegário do ponto de origem e aberto sob supervisão do pessoal alfandegário do ponto de destino. O requerente necessita de atender ainda a que o compartimento fechado ou o contentor do camião que utiliza o selo em questão deve corresponder aos requisitos estipulados.

Os SA de Macau vão aprofundar e concretizar, sucessiva e gradualmente, o “Acordo de Cooperação para concretizar conjuntamente entre a Administração Geral da Alfândega da China e os Serviços de Alfândega de Macau a construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau” com o fim de harmonizar, activamente, com a construção e o desenvolvimento da Grande Baía. Em relação às informações sobre “um selo transfronteiriço entre os serviços aduaneiros de Guangdong e Macau” pode apresentar consulta através do correio electrónico: info@customs.gov.mo ou do telefone destes Serviços no horário de expediente: 89894317.

A utilização das palavras da Subdirectora-geral

Fotografia conjunta dos representantes dos SA, da DSE e dos sectores