Em relação às pessoas de comércio paralelo que aproveitam o relaxamento das políticas de passagem aduaneira para realizar actividades ilícitas, os Serviços de Alfândega têm monitorizado as situações relevantes e continuam a fortalecer a implementação da execução da lei corrente, mantêm um alto grau de repressão às acção relevantes e nunca diminuem esforços. Após as operações conjuntas de Guangdong e Macau, os Serviços de Alfândega em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública realizaram, no dia 20 do corrente mês, uma operação contra uma loja de comércio paralelo perto das Portas do Cerco, apreenderam 5 900 produtos cosméticos suspeitos ligados com o comércio paralelo, com o valor de cerca de 3,8 milhões de patacas, em que estavam envolvidas 15 pessoas, tendo os SA procedido à investigação e acusação nos termos da lei.

Os SA têm monitorizado lojas suspeitas ligadas com o comércio paralelo há vários dias na zona das Portas do Cerco, e continuam a trocar informações através de mecanismo de comunicação ente os dois locais e a realizar análises de informações. Até ao dia 20 deste mês, os SA e o CPSP realizaram acção conjunta contra uma loja, o pessoal das duas autoridades procedeu à inspecção surpresa e encontrou um grande número de produtos cosméticos armazenados na loja, alguns dos quais tinham sido pré-embalados para facilitar a entrega para pessoas de comércio paralelo pudessem transportá-los por forma de estratagema das formigas, tentando evitar a supervisão dos serviços de alfândega dos dois locais. Os SA apreenderam 5 900 produtos cosméticos suspeitos de estarem ligados com o comércio paralelo, com o valor de cerca de 3,8 milhões de patacas.

As pessoas envolvidas no caso incluem 1 responsável, 3 funcionários e 11 pessoas de comércio paralelo, os SA instauraram já a acusação contra os envolvidos em questão nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que seja condenado, podem ser punidos com pena de multa de 50 000,00 patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. Além disso, uma vez que algumas pessoas de comércio paralelo são trabalhadoras não residentes, essas pessoas e o responsável pela loja acima mencionado são suspeitos de violar a Lei da contratação de trabalhadores não residentes, os SA encaminharam o caso ao CPSP para acompanhamento.

Enquanto as medidas de prevenção e controlo da epidemia em Zhuhai e Macau têm alcançado resultados positivos, os governos de Guangdong e Macau são ordenados restaurando os movimentos bilaterais de pessoas, e as actividades ligadas com o comércio paralelo têm dado sinal de recuperação. Os SA dão muita importância ao combate destas actividades e reprimirão definitivamente as actividades ilegais, os cidadãos e os trabalhadores não residentes não deverão praticar essas actividades para obter lucros. Caso o cidadão verifique o respectivo acto ilegal, pode apresentar denúncia através da hotline dos SA: 28965001, do Fax: 28965003 ou do correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

Os SA e o CPSP investigam loja ligada com o comércio paralelo

Os SA levam os indivíduos envolvidos no caso para investigação

Mais de 5 900 produtos cosméticos apreendidos na acção conjunta