Em relação à actividade ilícita do pessoal que pratica actividade ligada com o comércio pararelo entre Zhuhai e Macau, os 4 serviços de Guangdong e Macau organizaram as acções de combate à actividade do pessoal que pratica actividade ligada ao comércio pararelo, através do mecanismo de ligação bilateral, da troca de informações e de colaborações entre os serviços de execução das leis do âmbito aduaneiro e policial. Na tarde de 11 do corrente mês, iniciaram-se, respectivamente, as acções nas áreas junto do Posto Fronteiriço de Gongbei da Província de Guangdong e do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco de Macau, nas quais um lote de mercadorias ligadas com actividades desta natureza foram interceptadas com 20 indivíduos envolvidos para investigação e o respectivo tratamento.

Regista-se uma determinada eficiência na prevenção e no controlo bilateral da pandemia, na situação de recuperação ordenada do movimento normal de pessoas entre Guangdong e Macau, o pessoal que pratica comércio pararelo tenta aproveitar a relaxação na política da passagem aduaneira para evitar o controlo das normas aduaneiras bilaterais com o fim de praticar a actividade de comércio pararelo e adquirir lucros ilícitos. Os SA estavam a supervisionar, sucessivamente, as lojas suspeitas de praticar actividades desta natureza, realizando a troca e a análise de informações com os serviços de execução das leis bilaterais. Após os estudos e as negociações profundas entre o serviço aduaneiro de Gongbei, o serviço de Segurança Pública da Cidade de Zhuhai, os SA e o CPSP de Macau, na tarde do dia 11 realizaram-se as acções conjuntas de execução das leis. Os SA e o CPSP interceptaram numa loja alvo na área junto do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, mais de 700 unidades de alimentos que abrangiam bolos lunares, bombons, biscoitos, entre os outros. Encontraram-se, ainda, indícios fortes de contratação ilegal pelo responsável da loja em em relação ao trabalhador não residente e de transporte ilegal de mercadorias para sair do território por forma de estratagema das formigas para fugir ao controlo aduaneiro bilateral. O serviço aduaneiro e o serviço de segurança pública da Cidade de Zhuhai interceptaram, respectivamente, nos 3 pontos de concentração da respectiva actividade na área junto do Posto Fronteiriço de Gongbei, nos quais foram encontradas mais de 6 700 unidades de mercadorias que abrangiam leite em pó, bebidas importadas, alimentos para gatos, medicamentos e produtos electrónicos. O valor total das mercadorias interceptadas bilaterais atinge cerca de um milhão e trezentas mil patacas.

Os SA instauraram os processos contra os 4 indivíduos envolvidos incluindo o responsável da loja (3 do sexo masculino e 1 feminino) nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com penas de multa até cinquenta mil patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM. O CPSP também instaurou os processos contra o responsável da loja e um trabalhador não residente em questão por suspeita de violar as normas da Lei da contratação de trabalhadores não residentes, uma vez que sejam condenados, o empregador pode ser punido, por cada trabalhador contratado ilegalmente até vinte mil patacas; o respectivo trabalhador não residente pode ser punido, até dez mil patacas. Os serviços de execução das leis de Guangdong também realizaram o respectivo tratamento em relação aos 7 responsáveis de loja e 9 indivíduos envolvidos nos casos em questão, nos termos legais.

Em relação à recente actividade dinâmica ligada com o comércio pararelo, os SA vão reforçar, sucessivamente, as rusgas, as inspecções bem como a recolha de provas, além da intercepção dos artigos proibidos nos postos fronteiriços, vão realizar rusgas de acordo com as informações adquiridas para combater a mercadoria oriunda do comércio pararelo com o fim de obstaculizar a respectiva actividade ilícita. Além disso, os SA vão desenvolver com os serviços de execução das leis local e da área adjacente, acções com objectivo específico e acções conjuntas periódicas para combater, rigorosamente, actividades desta natureza. Os SA apelam que caso qualquer pessoa verifique as respectivas actividades ilícitas, apresente denúncia por via da hotline dos SA: 28965001, de fax: 28965003 ou de correio electrónico destes Serviços: info@customs.gov.mo.

Os SA e o CPSP combatem, em conjunto, as actividades ligadas com o comércio pararelo

O desmantelamento de uma loja ligada com a actividade do comércio pararelo localizada junto da área das Portas do Cerco

As mercadorias envolvidas interceptadas durante a acção em Macau