Verifica-se o aumento da exigência no serviço postal do cidadão durante a ocorrência de pandemia, os SA têm realizado a respectiva disponibilidade com o fim de intensificar as forças de fiscalização aduaneira nos postos fronteiriços. Nos últimos meses, vários casos de entrada ilegal, por via postal, de artigos sujeitos ao controlo, entre os quais estão as entradas ilegais de mais de dez mil unidades de tabaco “homogeneizado” (cartuchos de cigarro electrónico) e medicamentos foram interceptados sucessivamente pelos SA. Além disso, mais dois casos de entrada ilegal de cigarros sem pagamento de imposto escondidos no corpo foram interceptados no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Os SA instauraram já as acusações contra os indivíduos envolvidos nos termos legais.
Através das estratégias definidas, os SA interceptaram desde Maio, até ao presente, 16 casos sobre a entrada ilegal em Macau por via postal de artigos sujeitos ao controlo, 15 dos quais foram de tabaco “homogeneizado” (cartucho de cigarro electrónico) oriundo do Japão com informações mal intencionadas na declaração que se registava à entrada das mercadorias, tais como máscaras faciais, toalhas e vitaminas, com o fim de evitar a inspecção dos SA, nos casos referidos, foram encontrados 20,200 unidades de tabaco “homogeneizado” (cartucho de cigarro electrónico), no total. Além disso, os SA interceptaram um objecto postal, um caso de entrada de medicamento, ou seja, 700 comprimidos sujeito ao regime de licença, e ainda mais dois casos no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco de cigarros sem pagamento de imposto escondidos no corpo. Quando o verificador alfandegário estava a utilizar o Sistema Terahertz de Inspecção de Segurança por Scanner Corporal para proceder a inspecção à entrada, foram detectados, respectivamente, artigos anormais na posição da perna dos dois indivíduos envolvidos escondidos nas calças. Após uma inspecção minuciosa, foram encontrados, nos dois casos, os cigarros, ou seja, 760 unidades de cigarros sem pagamento de imposto, no total. .
Os 18 indivíduos envolvidos, 17 residentes locais e 1 de Hong Kong, 14 eram homens e 4 eram mulheres, entre 26 a 68 anos de idade declararam que os artigos em questões eram para consumo próprio. Os SA instauraram já as acusações contra os mesmos nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa de 5,000 a 100,000 patacas e as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM.
Os SA relembram que em Macau para a entrada ou saída, quer por transporte pessoal, quer por via postal, os artigos estão sujeitos ao controlo da Lei do Comércio Externo. Caso qualquer pessoa verifique actos ilegais, pode apresentar a denúncia aos SA por via da hotline: 28965001, Fax: 28965003 ou correio electrónico: info@customs.gov.mo destes Serviços.
Os SA interceptaram os casos de entrada ilegal para Macau por via postal de cigarros electrónicos e medicamentos.
Os SA utilizam os equipamentos de fiscalização aduaneira inteligentes para apoiar a execução das leis