Os SA continuarão a combater sucessivamente actividades de comércio paralelo, e impedir a entrada em Macau de alimentos de origem desconhecida. No dia 1 de Fevereiro, os SA realizaram a inspecção surpresa no posto alfandegário das Portas do Cerco, foi interceptado um homem residente de Macau que retornou do Interior para Macau, o pessoal alfandegário encontrou um lote de pombos abatidos na sua bagagem de mão, e depois de verificação, foram encontrados mais pombos amarrados nos seus gemelos, com peso total de 18 kgs. Uma vez que os alimentos não foram inspeccionados e o indivíduo não conseguiu fornecer os documentos de declaração válidos, os SA elaboraram já as acusações contra o mesmo nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que seja condenado, pode ser punido com a pena de multa de 5 000,00 a 100 000,00 patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM.

Todos os dias, há um grande número de passageiros que entram e saem de Macau. Sob a actual e severa situação da epidemia de coronavírus, as pessoas de comércio paralelo passaram por Zhuhai e Macau, e que mais facilmente serão infectados, elevando a propagação da epidemia. Assim, os SA controlam-na rigorosamente, fortalecem a inspeção dos passageiros e tomam acções surpresa em momentos diferentes para aumentar a taxa de verificações, especialmente contra atividades ilegais de comércio paralelo, a fim de manter a segurança alimentar em Macau e proteger a saúde das pessoas. Ao mesmo tempo, os verificadores alfandegários da linha da frente devem usar equipamentos de prevenção de epidemias para a inspecção de modo a garantir a sua segurança durante o serviço.

Além disso, os SA reforçaram a vigilância do mercado, realizaram inspecção com o IAM para inspeccionar restaurantes e comerciantes, a fim de garantir a segurança das fontes dos alimentos, bem como promoveram-lhes os regulamentos relevantes à aquisição de alimentos, lembraram-os de prestar atenção aos documentos ou certificados de alimentos e ao seu armazenamento e preservação, mantendo a higiene das lojas e fortalecendo a consciencialização sobre a prevenção de epidemias. Nenhuma violação foi encontrada durante a inspecção.

Segundo os dados estatísticos, em 2019, o número de pessoas entradas e saídas pelos postos fronteiriços de Macau foi de cerca de 190 milhões, registou-se um aumento de 8,8% em relação a 2018. Foram acusados 4.482 casos em processos administrativos, um aumento de 12% em relação ao ano passado. No âmbito dos  alimentos apreendidos, os SA interceptaram 149.100 kgs de alimentos, dos quais a carne aumentou 3,8%, e os legumes baixaram 16,2% em relação ao ano passado. Os SA continuarão a reforçar as inspecções em vários postos fronteiriços para impedir que itens ilegais entrem em Macau e garantir a segurança da região.

Os SA relembram que a entrada e saída dos artigos para Macau estão sujeitas ao controlo por via da Lei do Comércio Externo e para determinados artigos é necessário pedir antecipadamente a licença ou submeter ao controlo sanitário dos serviços competentes, o cidadão e viajante devem compreender e observar activamente para não violar a lei. Caso o cidadão suspeite ou encontre actividade de importação e exportação ilegal, pode apresentar denúncia aos SA por via da hotline: 28965001, Fax: 28965003 ou correio electrónico: info@customs.gov.mo.

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