Durante a Operação conjunta de prevenção no Inverno 2020, os SA interceptaram no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau dois casos de contranbando de podutos de marcas conhecidas que incluiam mala, cinto, sapatos, lenço de pescoço e os ornamentos, os SA elaboraram já as acusações contra os indivíduos envolvidos nos casos.
O pessoal alfandegário do Posto Alfandegário de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau interceptou, respectivamente, em 12 e 16 do corrente mês no circuito verde (circuito nada a declarar) dois viajantes com a intenção de fazer contrabando de produtos de marcas conhecidas para Macau. Visto que o verificador alfandegário de serviço constatou que os dois viajantes em questão passavam com várias caixas de viagem, realizou-se uma inspecção mais profunda em relação aos artigos acompandos dos dois indivíduos referidos, foram encontrados os artigos escondidos após a inspecção por Máquina de Raio X, os quais incluiam uma grande quantidade de produtos não declarados de marcas conhecidas. Foram interceptados nos dois casos 177 unidades, no total, de produtos de marcas famosas que incluiam mala, cinto, sapatos, lenço de pescoço e os ornamentos com um valor total estimado em mais de 2 milhões de patacas.
Os indivíduos envolvidos eram dois residentes do Interior, um do sexo masculino e outro feminino, declararam que os respectivos produtos eram adquiridos respectivamente de Itália e França, eram para o consumo próprio e transportados para os amigos. Visto que não conseguiam demonstrar qualquer documento de declaração válido, os SA elaboraram já as acusações contra os mesmos nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa de 1,000,00 a 50,000,00 patacas sendo as mercadorias apreendidas declarada perdidas a favor da RAEM.
Os SA apelam que a entrada e saída de mercadorias para Macau estão sujeitas ao controlo da Lei do Comércio Externo, o cidadão bem como o viajante devem compreender antecipadamente os respectivos dispostos sobre a importação e exportação com o fim de evitar a infracção das leis. Para pormenores, por favor consultar a página electrónica dos SA www.customs.gov.mo ou dirigir-se ao hotline destes Serviços: 89894317.
