Em 11 do corrente mês, os Serviços de Alfândega de Macau interceptaram, respectivamente, nos Postos Fronteiriços de Macau da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau e do Aeroporto Internacional de Macau o transporte por viajante para Macau de o produtos secos não inspeccionados que incluiam bexiga natatória seca e ninho de andorinha seco. Os SA instauraram já as acusações contra os indivíduos envolvidos, nos termos legais.

Na manhã do dia 11, quando uma viajante do sexo feminino vinda de Hong Kong entrava por via do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, foi interceptada pelo verificador alfandegário e na inspecção efectuada pela Máquina de Raio X ao seu carrinho, foram detectados artigos suspeitos. Após uma inspecção mais profunda, foram encontrados 22 quilos de bexiga-natatória seca não inspeccionados que custavam cerca de trinta mil dólares de Hong Kong e eram para o próprio consumo de acordo com as palavras da mesma.

Ao meio-dia do mesmo dia, quando um indivíduo do sexo masculino de nacionalidade malaia entrava para o território por via do Aeroporto Internacional de Macau, foi interceptado pelo verificador alfandegário dos SA. Após a inspecção pela Máquina de Raio X à caixa que transportava, foram encontrados, após a sua abertura, 42 caixas de Ninho de andorina seco não inspeccionado num total de 30 quilos. O mesmo declarou que estava a ajudar uma empresa a levá-lo para vender em Macau, e que a mercadoria em questão custou cerca de noventa e quatro mil dólares de Hong Kong.

Dado que os dois indivíduos em questão não conseguiram mostrar nenhum documento de declaração alfandegária válido, os SA acusaram os mesmos nos termos do disposto na Lei do Comércio Externo. Uma vez que sejam condenados, podem ser punidos com a pena de multa de 1,000.00 a 500,000.00 patacas, sendo as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM.

Os SA relembram que a entrada ou saída dos artigos está sujeita ao controlo da lei do Comércio Externo e parte desses artigos necessita ainda de um requerimento antecipado da licença ou de ser submitida ao controlo sanitário do serviço competente. O cidadão bem como o viajante devem compreender e observar activamente as respectivas regulamentações. Para os pormenores, é favor consultar o website: www.customs.gov.mo ou consultar, por via telefónica, a hotline dos SA: 89894317.

Dois casos de infracção foram detectados pelos SA por via da Máquina de Raio X

Os SA interceptaram os 22 quilos de bexiga natatória seca não inspeccionados no Posto Fronteiriço de Macau da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau

Os SA interceptaram os 30 quilos de ninho de andorina seco não inspeccionados no Aeroporto Internacional de Macau