Na semana dourada, antes e depois do dia 1 de Outubro (Dia Nacional), uma grande quantidade de viajantes vêm visitar Macau. Em virtude de assegurar o direito e interesse do consumidor e defender a imagem de cidade turística de Macau, os Serviços de Alfândega de Macau reforçaram, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Economia, o Serviço de Saúde e o Conselho do Consumidor, a rusga e a sensibilização nos pontos turísticos e nas áreas junto aos hotéis das diferentes zonas com o fim de prevenir, bem como de combater a actividade de tráfego e venda de produtos violadores de direitos.

Durante a acção conjunta, foram interceptados dois casos suspeitos de venda de artigos contrafeitos, e mais um caso interceptado pelo CPSP e que foi enviado para o seguimento dos SA. Foram interceptados, nos três casos mencionados, 18 unidades de produtos suspeitos de serem contrafeitos nos quais se incluíam: objectos de ourivesaria e malas, relógios, telemóveis e respectivos componentes. O valor estimado, de acordo com o preço do produto original, atingiu as cerca de trezentas e sessenta mil patacas. Os SA acusaram os indivíduos pelos crimes de venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos previstos no artigo 292º do Decreto-Lei n.^o 97/99/M (Regime Jurídico da Propriedade Industrial e de Fraude Mercantil) e na alínea a) do n.^o 1 do artigo 28º da Lei n.^o 6/96/M (Regime jurídico das infracções contra a saúde pública e contra a economia), alterada pela Lei n.^o 7/2005. Os três indivíduos envolvidos foram enviados para o tratamento do Ministério Público.

Os SA salientam que a venda dos produtos violadores do direito é um crime e não se deve desafiar a lei. Qualquer pessoa que encontre quaisquer dados sobre a actividade ilícita contra o direito da propriedade intelectual, por favor contacte com os SA de Macau por correio electrónico: info@customs.gov.mo ou através da hotline de denúncia de 24 horas: (853) 2896 5001.

Os SA juntos com vários e diferentes serviços para reforçar a rusga e o trabalho de sensibilização

Interceptaram-se, durante os feriados do Dia Nacional, 3 casos de venda dos produtos de marca falsificada