Os SA de Macau iniciaram com a Sucursal de Guangdong da Administração Geral das Alfândegas do Interior da China a “1ª Acção Conjunta de Execução das Leis da Defesa do Direito da Propriedade Intelectual da Província de Guangdong e Macau do Ano 2019”, no período de 1 a 14 do corrente mês, os SA de Macau interceptaram 6 casos, no total, suspeitos de violação do direito envolvendo 3655 unidades de artigos da mesma natureza que abrangem vestuário, adornos, telemóveis, artigos de beleza e medicamentos com um valor total de cerca de dois milhões novecentos e sessenta mil patacas.

Em virtude de harmonizar com a acção conjunta, os SA de Macau enviaram mais pessoal para a visita inspectiva nas lojas e reforçaram a inspecção aduaneira nos postos fronteiriços de macau com o fim de combater a entrada e o tráfego dos artigos em violação do direito. Nos 6 casos referidos, 2 foram encontrados na visita inspectiva na cidade, 3 foram interceptados no Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e um numa encomenda postal na Sede dos Correios.

Em 2 e 10 do corrente mês, os SA interceptaram, respectivamente, nas 4 lojas localizadas individualmente na Avenida de Almeida Ribeiro, de Horta e Costa e no NAPE, 2,275 peças de vestuário e 80 peças de adorno com um valor de cerca de um milhão e noventa e seis mil patacas. E nos dias 9, 10 e 14 do corrente mês 3 casos, respectivamente, no Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau de transporte de artigos suspeitos de violação do direito que abrangem 1,170 unidades, no total, de vestuário e adornos, de telemóveis, de artigos de beleza, de artigos de tratamento de peles e dos equipamentos de beleza com um valor total de cerca de um milhão patacas. O restante, foi um caso na sede dos Correios em 11 do corrente mês, numa encomenda postal foi verificado que estavam escondidas 130 unidades de medicamentos suspeitos de violação do direito com um valor de cerca de três mil e trezentas patacas.

Os serviços aduaneiros bilaterais vão manter sucessivamente no futuro a troca de informações e organizar a acção conjunta da execução das leis para combater rigorosamente a actividade de violação do direito dos tipos variados. Os SA relembram que a venda das mercadorias violadoras do direito é um crime grave, uma vez que seja sancionado, pode ser condenado com pena de prisão e com registo criminal, e apelam ao cidadão que não desfie a lei. Qualquer pessoa que verifique os dados sobre a actividade de violação da propriedade intelectual, por favor contactar com os SA através do Correio electrónico: info@customs.gov.mo ou de hotline de denúncia de 24 horas: (853) 2896 5001.

2,275 unidades de vestuário suspeitas de violação do direito, foram interceptadas pelos SA

80 peças de adorno foram interceptadas na visita inspectiva dos SA às lojas

43 unidades de vestuário e adornos foram interceptadas no Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau

144 unidades de telemóvel foram interceptadas no Posto Fronteiriço de macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau

983 unidades de artigos de beleza, vestuário e adornos foram interceptadas no Posto Fronteiriço de macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau