Os SA de Macau interceptaram recentemente um viajante de Hong Kong que transportou para Macau, através da Ponte Hong Kong-Zhuhzi-Macau, uma grande quantidade de medicamento, na situação de sem qualquer licença. Os SA elaboraram já a acusação contra o indivíduo em questão nos termos legais.

Na tarde de 29 de Março, quando um indivíduo do sexo masculino de Hong Kong entrou para o território por via da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau escolhendo o circuito verde (circuito nada a declarar) para a passagem aduaneira, foi interceptado pelo verificador alfandegário. Após a inspecção por Sistema de Inspecção de bagagem /mercadorias CT em relação à caixa de papelão que transportava, foram encontrados uma grande quantidade de comprimidos escondidos na caixa, os artigos, em grande quantidade, foram postos, respectivamente, em 6 garrafas e 54 caixas, sendo os artigos suspeitos de serem medicamentos sob controlo de entrada. Após a verificação dos Serviços de Saúde, foi provado que os artigos em questão (10,764 unidades no total) corresponde a um medicamento cuja importação está sujeita a licença antecipadamente. O indivíduo do sexo masculino em questão não conseguiu apresentar os documentos de declaração válidos e sublinhou que as mercadorias foram adquiridas em Hong Kong por um valor de cerca de 21,000 dólares de Hong Kong e os transportou para Macau a seguir. Os SA vão acusar o indivíduo envolvido nos termos da Lei do Comércio Externo, uma vez que seja condenado, pode ser punido com a pena de multa de cinco mil a cem mil patacas, e as mercadorias apreendidas declaradas perdidas a favor da RAEM.

Encontra-se um aumento sucessivo no movimento de entrada e saída de viajantes no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a instalação do sistema referido no Posto Alfandegário de Macau da ponte referida destina-se a elevar significativamente a eficiência do controlo aduaneiro de viajante e reforçar a intercepção da actividade ilegal de tráfego transfronteiriço. O sistema possui a função de 3D, ou seja, verifica-se com isso o artigo sob inspecção em qualquer ponto de vista e sem qualquer influência de factor de repetição ou cobertura e ainda pode demonstrar a informação pluridimensional tais como o corte interior bem como a densidade do artigo a ser inspeccionado.

Os SA relembram o indivíduo que vai entrar para Macau que caso os artigos a transportar estejam sujeitos ao controlo de legislação vigente de Macau, deve requerer antecipadamente ao serviço competente a respectiva licenca, e utilizar o circuito vermelho para a passagem aduaneira apresentando a declaração aos SA para evitar ser punido. Caso o cidadão verifique qualquer actividade ilegal de entrada e saída, pode apresentar a denúncia aos SA através da hotline: 28965001, fax: 28965003 ou correio electrónico: info@customs.gov.mo.

O viajante escondeu o medicamento na caixa de papelão com a intenção de fugir ao controlo aduaneiro

O verificador alfandegário verificou por Sistema de Inspecção de bagagem /mercadorias CT o transporte ilegal para Macau pelo viajante do medicamento sujeito ao controlo

O Sistema de Inspecção de bagagem/mercadorias CT instalado no Posto Alfandegário de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau

Os SA interceptaram o medicamento importado ilegalmente sem qualquer licença