Os SA de Macau realizaram em 9 do corrente mês uma rusga surpresa a uma loja situada na zona da Avenida de Horta e Costa, foram encontradas 43 unidades, no total, de vestuário e sapatos suspeitos de violação do direito, uma responsável da loja envolvida no caso foi levada para a investigação do Ministério Público.

O pessoal dos SA chegou à loja em questão  verificando que havia  vestuário com marca que estavaa ser vendido com uma má qualidade e baixo preço o que levou à suspeita de serem artigos violadores do direito. Em 9 do corrente, os SA tomaram a acção e encontraram 43 unidades no total de vestuário e sapatos, uma parte das quais ficou provado, pela peritagem da marca, como sendo artigos em violação do direito. Se estimado o valor total do vestuário e dos adornos em questão, de acordo com o preço dos artigos originais, custavam cerca de sessenta e cinco mil patacas.

De acordo com as palavras do indivíduo do sexo feminino referido, os artigos interceptados foram comprados na Coreia com preços, respectivamente, de cerca de 70 a 280 patacas e cerca de 120 a 330 patacas para vender. Os SA enviaram a pessoa em questão para o Ministério Público por crime de “Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos”, ou seja o artigo 292º do Decreto-lei 97/99/M – Regime Jurídico da Propriedade Industrial. Uma vez que seja condenada, pode ser punida com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa de 30 a 90 dias.

A venda de mercadorias em violação do direito é um crime grave, uma vez que seja condenado, pode ser punido com pena de prisão e fica com registo criminal, os SA apelam aos cidadãos para não desafiarem a lei. Uma vez que qualquer pessoa verifique quaisquer dados sobre actividade contra o direito da propriedade intelectual, pode contactar com os SA de Macau por correio electrónico: info@customs.gov.mo, ou hotline de denúncia de 24 horas: (853) 2896 5001.

Os SA interceptaram 43 unidades de vestuário e adornos em violação do direito numa loja junto da zona da Avenida de Horta e Costa

O pessoal alfandegário realiza uma rusga surpresa em relação à loja envolvida no caso