Os SA intensificam sucessivamente o trabalho de fiscalização e inspecção sobre a entrada e saída dos postos fronteiriços, foram interceptados recentemente dois casos de violação de normas, foram detectados um lote de medicamentos numa bagagem à entrada e também um lote de produtos de beleza na bagageira de um veículo na entrada com matrículas de Hong Kong e de Macau. Os SA já elaboraram as acusações contra os dois indivíduos envolvidos nos termos legais.

Na tarde do dia 15 do corrente mês, quando o pessoal alfandegário estava a utilizar a máquina de Raio X para inspeccionar uma bagagem de um viajante na entrada, foram detectados artigos suspeitos que estavam escondidos, os quais eram 128 caixas de medicamentos comprovadas pelo pessoal dos Serviços de Saúde de que estão sujeitas à licença de importação. No dia seguinte, quando um veículo com matrícula de Hong Kong e de Macau entrava para o território através do Posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, foram encontradas pelo pessoal dos SA na bagageira do mesmo 496 unidades de produtos de beleza e uma parte dos mesmos está sujeita a licença para a sua importação. Os dois lotes de mercadorias interceptados têm um valor correspondente a cerca de 15,000 Patacas.

A pessoa envolvida no primeiro caso entrou no território com Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau, do sexo masculino, declarou que os medicamentos em questão, aquiridos em Hong Kong, era para o uso próprio; uma residente de Macau do sexo feminino, no segundo caso, declarou que os produtos também foram adquiridos em Hong Kong e eram para o uso de cliente da sua companhia de beleza. Dado que os dois não conseguiram demonstrar que eram titulares dos documentos necessários para a declaração de importação, foram acusados pelos SA nos termos da Lei do Comércio Externo. Uma vez que sejam condenados, os infractores podem ser sancionados com multa de 5,000 a 100,000 patacas, sendo ainda as mercadorias apreendidas e declaradas perdidas a favor da RAEM.

Os SA relembram que a entrada e a saída dos artigos de macau estão sujeitas à Lei do Comércio Externo, as pessoas devem prestar mais atenção para evitar praticar infracções às leis. Caso queira conhecer melhor os regulamentos sobre a entrada e saída dos artigos para Macau, por  favor consultar o website dos SA: www.customs.gov.mo ou contactar por via telefónica através da hotline 89894317 para a consulta.

O viajante entrou para Macau com os medicamentos sem licença, foi interceptado pelos SA

Os SA interceptaram a entrada de produtos de beleza sem a respectiva licença

Os produtos de beleza escondidos na bagageira foram transportados para a passagem aduaneira