Os Serviços de Alfândega de Macau utilizaram o novo “Sistema de grande banco de dados para combate à contrafacção” para detectar dois casos de vendas de produtos contrafeitos online, foram apreendidos 15 acessórios contrafeitos nas duas lojas localizadas no Bairro San Kio e Bairro das Portas do Cerco, num valor total de 52.000 patacas, as responsáveis das lojas foram levadas para investigação mais aprofundada.

Os SA utilizaram o “Sistema de grande banco de dados para combate à contrafacção” para pesquisar as plataformas sociais da internet e proceder à investigação, tendo detectado que duas lojas  vendiam acessórios de contrafacção. Após investigação, descobriram que estas lojas online têm lojas no Bairro San Kio e Bairro das Portas do Cerco. Nos dias 7 e 11 do corrente mês, os SA procederam à acção surpresa, e inspeccionaram as duas lojas mencionadas tendo sido apreendidos 4 acessórios contrafeitos na primeira loja e 11 na segunda loja, num total de 15 acessórios contrafeitos, duas responsáveis foram detidas para investigação. Os itens foram posteriormente confirmados pelos avaliadores de marcas como sendo de contrafacção.

As duas responsáveis são locais, com idades entre 27 e 33 anos, de acordo com a confissão das duas, os produtos contrafeitos apreendidos em questão foram adquiridos no interior da China a preços entre 40 e 3.800 patacas e estavam a ser vendidos a um preço entre 100 e 7.500 patacas. Os SA vão proceder às acusações contra as pessoas em questão, nos termos do crime constante do artigo 292º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial aprovado pelo Decreto-lei n.^o 97/99/M, uma vez que sejam condenadas, são punidas com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias.

Em resposta ao rápido desenvolvimento da tecnologia da informação, os métodos de compra dos cidadãos mudaram gradualmente de lojas para plataformas online, e os actos de violação do direito de propriedade intelectual passaram a ser derivados. A fim de combater efectivamente as vendas online dos produtos contrafeitos, os SA de Macau introduziram em Dezembro do ano passado, o “Sistema de grande banco de dados para combate à contrafacção”, utilizando tecnologia de processamento de banco de dados para pesquisar, recolher e analisar informações da internet, de forma a conhecer as tendências do crime ocultado. Os SA continuarão a fortalecer o combate à venda de produtos contrafeitos online através do sistema relevante para garantir a ordem do mercado e proteger os direitos do consumidor.

Os SA reiteram que a venda de qualquer produto violador de direitos é um acto ilícito e que os comerciantes não infrinjam a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, por E-mail: info@customs.gov.mo, ou através da linha de denúncia: (853)2896 5001.

Os acessórios contrafeitos apreendidos durante a acção.