Os Serviços de Alfândega de Macau receberam uma denúncia dizendo que havia lojas de equipamentos electrónicos que vendiam acessórios de telemóveis em violação de direitos de propriedade intelectual. Após uma investigação , os SA efectuaram nos dias 7, 8, 13 e 14 deste mês a rusga-surpresa a 19 lojas, em 6 das quais foram encontrados acessórios de telemóveis suspeitos de violação de direitos de propriedade intelectual, num total de 453 itens, no valor de 300 mil patacas ao preço do original. Quatro homens locais eram responsáveis pelas lojas mencionadas e foram levados para Ministério Público.

As seis lojas envolvidas estão localizadas no Centro e na Zona de Aterros do Porto Exterior. Durante as acções, os SA descobriram que as lojas eram suspeitas de misturar produtos contrafeitos com originais, tentando enganar os consumidores.

Os quatro responsáveis são suspeitos de praticar o crimes constantes do artigo 292º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial aprovado pelo Decreto-lei n.^o 97/99/M e do artigo 28.º (Fraude mercantil) do Regime jurídico das infracções contra a saúde pública e contra a economia aprovado pela Lei n.^o 6/96/M, uma vez que sejam condenados, são punidos, pelo primeiro crime, com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias, quanto ao segundo, são punidos com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias.

Os SA relembram aos cidadãos que devem seleccionar as lojas com boa fama, quando comprarem equipamentos ou acessórios com bateria, devem verificar a forma e os materiais dos produtos e comparar com os produtos originais a fim de evitar os produtos falsificados. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, devem por favor contactar com os SA, através do e-mail: info@customs.gov.mo ou da linha de denúncia de 24 horas: (853) 2896 5001.

Acessórios electrónicos suspeitos de violação de direitos de propriedade intelectual apreendidos pelos SA

O pessoal alfandegário verifica as lojas em questão