Em virtude de criar um ambiente de passagem aduaneira seguro, simples com qualidade e eficácia e favorecer a integridade de Guangdong, Hong Kong e Macau na estratégia de desenvolvimento nacional tais como “uma faixa, uma rota” e a Construção da Grande Baia Guangdong-Hong Kong-Macau, o Chefe do Departamento de Administração Alfandegária de Guangdong da Administração Geral da Alfândega da China, Senhor Li Shuyu, o Comissário do Departamento de Alfândega e Impostos de Hong Kong, Senhor Hermes Tang Yi-hoi e o Director-geral dos Serviços de Alfândega de Macau, Senhor Vong Iao Lek, assinaram hoje (13 de Novembro) no Edifício da Alfândega de Gongbei de Zhuhai o “Memorando do Projecto de Cooperação e Entre-ajuda dos Postos Fronteiriços da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau com a Administração Geral da Alfândega da China, o Departamento de Alfândega e Impostos de Hong Kong e os Serviços de Alfândega de Macau” (doravante designado por Memorando) para intensificar e estreitar a cooperação e entre-ajuda dos serviços aduaneiros de Guangdong, Hong Kong e Macau com o fim de aprofundar e elevar o nível cooperativa na passagem aduaneira.

O Memorando é o resultado do estudo atingido pelas negociações e reuniões ao nível das chefias dos serviços aduneiros das três partes bem como da cooperação estreita e prolongada dos grupos de trabalho, cujo projecto cooperativo inclue principalmente:

Construir um mecanismo de cooperação aduaneira entre as três parte da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, cujo conteúdo abrange: a troca de informações, o encontro periódico, a comunicação por hotline, intercâmbio e visita mútua etc, com o fim de intensificar o intercâmbio e a troca de informações sobre assuntos de passagem aduaneira quotidiana bem como sobre o combate ao contrabando para resposta a situações de incidentes imprevistos e casos de emergência nos postos fronteiriços,garantindo com isso um ambiente de passagem da ponte com segurança e fluidez;

Implementar o reconhecimento mútuo dos resultados de verificação e inspecção das alfândegas das três partes para aperfeiçoar a eficácia da passagem aduaneira dos postos fronteiriços. Os três serviços aduaneiros intensificam a cooperação na execução das leis da passagem aduaneira dos três postos fronteiriços da ponte para implusionarem o reconhecimento mútuo dos resultados de verificação e inspecção de mercadorias e de automóveis de passageiros com o fim de estreitar a cooperação no mesmo âmbito e elevando com isso a eficácia e eficiência na inspecção e passagem de viajantes e de mercadorias bem como no controlo aduaneiro;

Criar o mecanismo cooperativo no combate ao contrabando. Estabelece-se o mecanismo de comunicação sobre a ligação emergente, a troca de informações sobre o contrabando dos artigos mais importantes e a tendência de contrabando com o fim de desenvolver a investigação e cooperação na execução das leis do mesmo âmbito dos três serviços aduaneiros sobre droga, armas, moeda, artigos em via de extinção, direito de propriedade intelectual, etc.

Com a base cooperativa original das três partes, a assinatura do memorando vai estreitar e consolidar ainda mais a relação cooperativa entre as três partes e alargar ainda o âmbito de cooperação nas diferentes áreas, elevando-se com isso a eficácia na passagem aduaneira de viajante e de mercadorias com o fim de responder com mais eficiência a incidente imprevisto e ao combate à actividade de contrabando transfronteiriça.

O “Memorando” assinado pelo Chefe do Departamento de Administração Alfandegária de Guangdong da Administração Geral da Alfândega da China, Senhor Li Shuyu, pelo Comissário do Departamento de Alfândega e Impostos de Hong Kong, Senhor Hermes Tang Yi-hoi e pelo Director-geral dos Serviços de Alfândega de Macau, Senhor Vong Iao Lek

A foto conjunta dos oficiais participantes das três partes na cerimónia de assinatura