Na sequência do desenvolvimento galopante da tecnologia de informação, o hábito de fazer as compras numa loja física passa gradualmente para as plataformas informáticas disponibilizadas na internet e provoca, com isso, um aumento das respectivas actividades de violação de direitos neste contexto. Os SA de macau convidaram, respectivamente, em Julho e Agosto do corrente ano o serviço aduaneiro de Hong Kong para a realização das actividades de intercâmbio com natureza de formação, para dois encontros, onde se realizaram os intercâmbios e discutiram-se as questões relacionadas com a tendência de desenvolvimento e ao método de investigação sobre a actividade de violação do direito na internet com o fim de aperfeiçoar a capacidade de investigação na internet do pessoal alfandegário dos SA e reforçando o combate à respectiva actividade deste âmbito.

Durante o intercâmbio, o pessoal do serviço aduaneiro de HK explicou os casos de violação do direito através da internet, o modus operandi, as técnicas de investigação bem como a realização de resposta de acordo com a situação prática simulada. Dado que o crime online tem o carácter oculto, é transfronteiriço e variável, as duas partes discutiram sobre o desenvolvimento e a aplicação das tecnologias mais avançadas para responder às variadas actividades de violação do direito na internet.

Na sequência da elevação sucessiva da consciência da protecção da propriedade intelectual na sociedade,encontrou-se um aumento no número de denúncias que os SA atenderam, a qual incluiu os actos de violação do direito na internet. Os elementos ilícitos criam contas falsas e dados incompletos em plataforma da internet para venderem aos cidadãos produtos em violação do direito e causam assim prejuízo aos consumidores, porque logo que recebam as mercadorias, não serão capazes de reclamar. Para responder à respectiva situação, os SA estão a elevar o sistema de investigação de Internet e os equipamentos de recolha de provas e a reforçar a formação do pessoal. Em Abril e Agosto do corrente ano, os SA convidaram respectivamente dois titulares de marcas diferentes para realizar os seminários de formação de peritagem com o fim de aperfeiçoar o conhecimento profissional e o nível de execução da Lei do pessoal alfandegário.

Os SA relembram ao público que, para fazer compras, deve escolher as lojas de boa reputação e atender à razoabilidade do preço das mercadorias. Caso se encontre qualquer informação sobre a actividade de violação do direito de propriedade intelectual, pode comunicar com os SA de Macau através do correio electrónico: info@customs.gov.mo ou hotline de denúncia de 24 horas: (853) 2896 5001.

Os verificadores alfandegários participam na formação para elevar a capacidade de investigação na internet

Os verificadores alfandegários simulam uma situação prática para realizar a resposta.