Entra em funcionamento a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau às 09H00 do dia 24 de Outubro, o trabalho de preparação de diferente âmbito dos SA de Macau já está pronto. Dado que se encontra uma diferença no posto fronteiriço de Macau da ponte quanto à concepção e função, bem como na passagem aduaneira em comparação como os outros postos terrestres existentes em Macau, realizaram-se pelos SA as divulgações promocionais para que os cidadãos e os outros passageiros percebam melhor a situação bem como o funcionamento das entradas e saídas e possam goza os serviços de passagem aduaneiros de uma forma fácil e rápida.

Para o controlo das saídas, passam primeiro pela zona de fiscalização aduaneira dos SA e depois para a zona de inspecção dos documentos.

De acordo com a forma actual da passagem aduaneira, o viajante é submetido em primeiro lugar à inspecção dos documentos e a seguir passa a zona de fiscalização aduaneia. Em virtude de harmonizar com a forma de inovação na passagem aduaneira de “Controlo único para a passagem de viajantes”, os SA realizaram um ajustamento em relação ao fluxo de inspecção aos viajantes na saída: os viajantes na saída passam primeiro pela zona de inspecção de segurança na ala da saída para a inspecção pelo pessoal de segurança na zona de fiscalização aduaneira dos Serviços de Alfândega e finalmente passam para a zona de inspecção dos documentos para a realização da respectiva inspecção com o fim de concluir todo o procedimento da passagem aduaneira.

No âmbito da entrada, a passagem aduaneira realiza-se da mesma forma, é igual à passagem aduaneira actualmente usada nos restantes postos fronteiriços, ou seja, o viajante passa em primeiro lugar na inspecção dos documentos e depois segue para a zona de fiscalização aduaneira dos SA. Na entrada, o viajante deve escolher, de acordo com a situação concreta, os circuitos vermelho ou verde (o circuito com declaração ou circuito nada a declarar) caso em que o viajante transporte numerário e/ou instrumentos negociáveis ao portador com valor igual ou superior a cento e vinte mil Patacas ou artigos sujeitos ao controlo, deve escolher o circuito vermelho para a passagem bem como entregar a declaração aduaneira.

No âmbito dos equipamentos de fiscalização aduaneira, com base nos equipamentos de fiscalização actuais como por exempo o Sistema de fiscalização de bagagem/artigo por Raio X, Detector para explosivos e droga por quantidade de traços (Detector de “Ion”) e Pórtico detector de metais, foram adquiridos ainda os equipamentos actualizados do Sistema de segurança para inspecção corporal por onda milimétrica e do Sistema de inspecção de bagagem/artigo por CT com o fim de cumprir com mais eficácia os atributos de fiscalização aduaneira dos SA.

A entrada do funcioamento da nova geração do Sistema de Passagem Aduaneira para os Veículos

Instalam-se no Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau um total de 36 corredores (18 corredores para a saída e 18 para entrada) sendo que 14 dos quais (7 corredores para a saída e 7 para entrada) foram instalados já com a nova geração do “sistema electrónico para controlo de automóveis”, está previsto que com a instalação do mesmo permita tratar diariamente de um número de passagens aduaneiras não inferir a 21,000 unidades/vezes. Além da técnica de RFID, o novo sistema têm ainda o Sistema de avaliação do risco bem como o de Identificação da matrícula do veículo, o pessoal afandegário pode com isso realizar a inspecção por amostragem de acordo com o nível de avaliação do risco em relação ao veículo na saída ou entrada com o fim de elevar a exactidão e a eficácia na identificação e na passagem aduaneira de veículo.

Após o requerimento de quota de veículo para circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e com a autorização da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a pessoa/companhia com quota deve apresentar o requerimento aos SA e só após a aquisição de “Cartão de passagem” e “Etiqueta electrónica de passagem de veículos” é que pode utilizar o sistema mencionado (para os pormenores pode por favor consultar o website dos SA)

Quando os SA recebem os documentos dos dados de veículo autorizados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, vão contactar, em dois dias, de acordo com o número de telefone registado, o condutor do veículo para indicar e marcar previamente o momento e o posto alfandegário onde deve adquirir e colocar, respectivamente, o Cartão de passagem bem como a Etiqueta electrónica de passagem de veículo (para o veículo cujo local de registo seja Macau, deve deslocar-se ao Posto Alfandegário das Portas do Cerco para a colocação da etiqueta mencionada, e para o veículo de Hong Kong, ao Posto Alfandegário de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau).

Além disso, em virtude de harmonizar a gestão da DSAT relativamente ao veículo qualificado para a entrada no posto fronteiriço de Macau, instalam-se, respectivamente, ao lado da delimitação entre Zhuhai e Macau, a Zona de identificação de veículo e o Sistema de Gestão e o pessoal dos SA que fica na zona referida irá verificar os veículos que entram para o posto fronteiriço de Macau. Quando o veículo entra na Zona de Identificação para Entrada, caso o veículo corresponda a condições de entrada, a barreira levanta-se automaticamente para a entrada do veículo; pelo contrário, a barreira não se levanta, e o pessoal dos SA vai tratar do respectivo procedimento de acordo com a situação concreta ou indicar o regresso do mesmo.

O viajante de saída passa em primeiro lugar, a zona de fiscalização aduaneira dos SA e depois entra na zona de inspecção de documentos

O viajante à chegada escolheu, de acordo com a sua situação, o circuito vermelho para a passagem aduaneira

O equipamento novo adquirido pelos SA, Sistema de segurança para Inspecção Corporal por Onda Milimétrica

O equipamento novo adquirido pelos SA, Sistema de Inspecção de bagagem/artigo por CT

A nova geração do Sistema de Passagem Aduaneira para os Veículos dos SA que eleva com eficácia a eficiência da passagem aduaneira.