Iniciam-se em breve as actividades de feiras na véspera do Ano Novo Lunar 2019, os SA, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Economia, efectuaram a promoção junto dos concorrentes de bancas de feiras na véspera do Ano Novo Lunar, explicando-lhes os processos de importação e exportação de mercadorias e as respectivas normas e regulamentos sobre o Direito de Propriedade Intelectual.

O Instituto para os Assuntos Municipais realizou respectivamente a sessão de esclarecimento e o concurso de bancas de feiras da véspera do Ano Novo Lunar em 3 e 5 do corrente mês, a chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da Direcção dos Serviços de Economia, Cheang Hio Man e o Chefe da Divisão de Inspecção do Departamento de Propriedade Intelectual, U Iek Chun explicaram respectivamente aos concorrentes os processos de entrada e saída de mercadorias, as observações, os conhecimentos jurídicos sobre as respectivas leis existentes em Macau sobre a protecção do Direito de Propriedade Intelectual bem como a respectiva punição no caso de violação; relembrando os concorrentes ainda que devem negociar com cumprimento da Lei, seleccionar as lojas com boa fama, atender à razoabilidade do preço das mercadorias e corresponder ou não à qualidade do original com o fim de evitar a compra e venda de mercadorias em violação do direito e prejudicar com isso o próprio e o direito dos consumidores. Além disso, o pessoal alfandegário distribuiu os artigos publicitários aos concorrentes no local para divulgar a importância da protecção do direito de propriedade intelectual.

Caso o cidadão queira aprofundar o próprio conhecimento sobre o Direito de Propriedade Intelectual, pode consultar o “Forum sobre o Direito de Propriedade Intelectual” da página electrónica dos SA; caso surja qualquer dúvida em relação ao regulamento sobre a entrada e saída de mercadorias ou sobre o Direito dea Propriedade Intelectual, pode esclarecer através da Hotline dos SA: (853) 8989 4317

O Chefe da Divisão de Inspecção dos SA, U Iek Chun explica e esclarece estas questões aos concorrentes no concurso

O pessoal alfandegário distribui aos concorrentes os artigos publicitários