Os SA receberam um caso transferido pelo Conselho de consumidores sobre um consumidor que comprou o Repelente de Mosquito numa farmácia localizada no centro. Após terem recebidos os dados de denúncia, os SA procederam imediatamente à investigação profunda e confirmaram que a respectiva marca já tinha sido registada nos Serviços de Economia da RAEM ficando sob protecção da lei. Os SA encontraram na acção 81 unidades de Repelente de Mosquito suspeito de violação do direito.

Os SA tomaram acção contra a farmácia em questão no dia 12 e encontraram nesta acção 81 unidades de Repelente de Mosquito, e sabendo que o abastecedor das mercadorias envolvidas ficava na Barra e Manduco, os SA enviaram imediatamente o pessoal para investigação mas não encontraram nenhum do repelente referido na respectiva loja, conduzindo o responsável para melhores investigações.

O responsável da farmácia envolvida é uma cidadã quanto ao abastecedor é um cidadão ambos de Macau. Os SA vão acusar os indivíduos envolvidos nos termos do artigo 292º do Decreto-Lei n.^o 97/99/M -Regime Jurídico da Propriedade Industrial, ou seja, por crime de venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos e uma vez que sejam condenados poderão ser punidos com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa de 30 a 90 dias.

Os SA chamam a atenção aos cidadãos que escolham uma loja de boa reputação, verificando cuidadosamente a aparência e os dados se estão correspondentes ou não com original para evitar as compras de mercadoria em violacão do direito. Caso qualquer pessoa encontre as informações de violação do direito de propriedade intelectual, por favor contactar com os SA, através do e-mail: info@customs.gov.mo, ou via linha de denúncia de 24 horas: (853) 28965001

Os SA realizaram a busca na farmácia

Os Repelentes de Mosquito suspeitos de violação do direito que foram encontrados na acção