Os Serviços de Alfândega ontem (1 de Novembro) efectuaram a rusga-surpresa a uma loja situada no Centro, apreenderam 62 peças de vestuário suspeitas de violação de propriedade intelectual, uma responsável foi levada pelo verificador alfandegário para investigação.

Posteriormente, quando o pessoal alfandegário inspeccionou a loja em questão, encontrou os produtos de marca “adidas” eram grosseiros e baratos e suspeitou que eram itens contrafeitos. Após uma investigação profunda, os SA apreenderam 62 peças de vestuário suspeitas de violação de propriedade intelectual, que aos preços das originais, seriam cerca de 15.000 patacas.

De acordo com as palavras da pessoa envolvida, os itens em questão foram adquiridos no Interior e eram vendidos a um preço entre 30 e 50 patacas. Os SA irão acusá-la nos termos do artigo 292º do Decreto-lei n.^o 97/99/M – Regime Jurídico da Propriedade Industrial, crime de venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, ela foi enviada para o Ministério Público, caso seja condenada, é punida com pena de prisão até seis meses ou pena de multa de 30 a 90 dias.

De Janeiro a Outubro deste ano, os SA detectaram 26 casos de violação de propriedade intelectual, apreenderam quase 22 mil itens, incluindo acessórios, telemóveis, artigos de couro, vestuários, relógios, vinhos e artigos desportivos, cujos preços originais eram de 6 milhões de patacas.

Os SA salientam que a venda de produtos violadores de direitos é um acto que se traduz numa infracção penal, as lojas não devem infringir a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, devem por favor contactar com os SA, através do E-mail: info@customs.gov.mo ou da linha de denúncia de 24 horas: (853) 2896 5001.

Os SA inspeccionam a loja em questão

O pessoal alfandegário encontrou itens contrafeitos

As peças de vestuário em questão suspeitas de violação de propriedade intelectual