Nos dias 23 e 24 do corrente mês, os Serviços de Alfândega associaram-se aos agentes do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde para procederem à inspecção aos estabelecimentos de vendas de cigarros. Nesta acção de inspecção-surpresa foram inspecionados oito estabelecimentos, e apreendidos 660 pacotes de cigarros (13 200 unidades) e 1297 pacotes de cigarros (25 940 unidades) sem alerta e suspeitos de não serem sujeitos ao pagamento do imposto, respectivamente, num supermercado e três estabelecimentos de operação em cadeia de vendas de cigarros, sendo todos marcas conhecidas, envolvendo um montante de cerca de 59 mil patacas de imposto.

Durante a acção, dois indivíduos foram levados para a sede dos SA e serão acusados pelos SA nos termos da Lei do Comércio Externo, serão sancionados com multa de 5.000 a 100.000 patacas, e os bens apreendidos serão confiscados pela RAEM. Para além disso, os SS irão acusa-los também nos termos do Regime de prevenção e controlo do tabagismo.

Após a investigação, foi descoberto que os cigarros apreendidos foram transportados para Macau pessoalmente por indivíduos que trabalham no comércio paralelo, os estabelecimentos referidos recolheram-nos e venderam-nos. Os SA irão continuar a combater o tráfico e transporte ilícitos de cigarros que não tenham sido sujeitos ao pagamento do imposto, bem como reforçarão a recolha de informações relevantes. Os SA apelam a que caso os cidadãos encontrem qualquer pessoa ou estabelecimento que vendam cigarros sem pagamento de imposto, por favor contactar com os SA, através da linha de denúncia: 2896 5001.

Os agentes dos SA e dos SS inspeccionam os estabelecimentos de vendas de cigarros

SA apreendem os cigarros suspeitos de serem contrabandeados