A fim de aumentar o conhecimento da nova geração sobre a protecção da propriedade intelectual, os Serviços de Alfândega (SA), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA) continuaram as actividades de promoção e divulgação nas escolas, de modo a consciencializar os estudantes sobre a protecção da propriedade intelectual.

Em meados de Fevereiro de 2017, os SA deram início às actividades de promoção nas escolas e este ano foi iniciada a segunda fase do “Plano de promoção sobre a Protecção da Propriedade Intelectual nas Escolas”, i e até agora, foram realizadas actividades nas 29 escolas secundárias, mais de vinte e um mil e setecentos estudantes participaram. No dia 10 do corrente mês, os SA realizaram em conjunto com a DSE e a MACA uma palestra na Escola Secundária Pui Tou para apresentar aos alunos quais as situações de execução da lei dos SA no âmbito do direito da propriedade intelectual e as leis relevantes.

De acordo com as palavras da Adjunta do Director-geral substituta Chao Kin Oi, os SA vão concretizar com prioridade os três princípios policiais, no âmbito do “policiamento comunitário”, os SA vão reforçar a promoção e educação aos jovens com o fim de desenvolver os efeitos de “A polícia serve o cidadão, O cidadão coopera com a polícia para atingirem uma vontade comum”

A chefe substituta do Departamento da Propriedade Intelectual dos SA, Tam In Man apresentou na palestra aos alunos quais as situações de execução da lei dos SA no âmbito do direito da propriedade intelectual. Em 2017, os SA receberam um total de 152 denúncias relacionadas com casos de suspeitas de violação de direitos, 26 dos quais foram descobertos com sucesso e que incluiam: óculos, artigos desportivos, vinhos estrangeiros e telemóveis contrafeitos. Caso as 6120 unidades de mercadorias contrafeitas envolvidas fossem vendidas aos preços do original, o valor atingiria cerca de 2,920,000 patacas. Durante o período de Janeiro a Março deste ano, foram recebidas num total de 41 denúncias sobre casos da mesma natureza, 9 dos quais foram descobertos com sucesso, as mercadorias incluiam: artigos desportivos, artigos de ouriversaria, alimentos saudáveis e telemóveis contrafeitos, cujo valor atingiria cerca de 74,000 patacas no caso das 2517 unidades das mercadorias contrafeitas envolvidas fossem vendidas ao preço do original. A mesma responsável disse ainda que, os SA iam reforçar a promoção e divulgação da protecção da propriedade intelectual para elevar o conhecimento público, estreitando a cooperação entre polícia e cidadão com o fim de combater conjuntamente os actos de violação de direitos. Existiu na palestra também uma sessão de perguntas e respostas, alguns alunos apresentaram questões relacionadas com o âmbito jurídico do Direito da Propriedade Intelectual, as quais foram esclarecidas através das respostas pormenorizadas dos convidados, elevando-se, com isso, o conceito de “conhecer e cumprir a lei” dos estudantes.

Estiveram presentes a directora da Escola Secundária Pui Tou, Lei Pou Tin Pauline; a Chefe do Departamento de Propriedade Intelectual da Direcção dos Serviços de Economia, Dra. Cheang Hio Man; a Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, Tam In Man; o Chefe da Divisão de Inspecção, U Iek Chun; a Presidente da MACA, Ung Kuoc Iang.

Fotografia dos convidados, professores e estudantes presentes

A adjunta dos SA substituta, Chau Kin Oi usa a palavra

Os estudantes da Escola Secundária Pui Tou participam calorosamente na sessão de perguntas e respostas