Durante o Campeonato Mundial de Futebol 2018, os Serviços de Alfândega continuam a fortalecer a inspecção e aplicação da lei de modo a combater a violação do direito de propriedade intelectual em Macau. Após a detecção de sete casos de violação do direito, os SA apreenderam, sucessivamente, ontem (25 de Junho) uma loja de venda de produtos desportivos na Rua da Praia do Manduco, envolvendo 20 camisas desportivas em violação do direito de propriedade intelectual, que aos preços das originais, seriam cerca de 12.000 patacas, o dono da loja foi detido.

De acordo com as palavras da pessoa envolvida, as camisas desportivas em questão foram adquiridas no Interior com um preço baixo e eram vendidas a um preço elevado, já tinha conseguido vender três a quatro camisas. O indivíduo em questão é suspeito de infringir o artigo 292º do Decreto-lei n.o 97/99/M – Regime Jurídico da Propriedade Industrial, crime de venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, foi enviado para o Ministério Público, caso seja condenado, é punido com pena de prisão até seis meses ou pena de multa de 30 a 90 dias.

Antes do Campeonato Mundial de Futebol, os SA de Macau realizaram uma série de disposições específicas, incluindo o reforço da troca de informações com as regiões vizinhas, elevando a frequência de verificação aleatória e inspecção em todos os postos fronteiriços. Desde Março deste ano, que os SA conseguiram detectar sete casos de violação do direito de propriedade intelectual, que envolveram mais de mil produtos desportivos contrafeitos, incluindo mochilas, calçado, vestuário e malas desportivas, entre outros, no valor de cerca de 480.000 patacas.

Os SA salientam que a venda de produtos violadores de direitos é um acto que se traduz numa infracção penal, as lojas não devem infringir a lei. Os cidadãos que caso tenham informações relativamente a actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, através do E-mail: info@customs.gov.mo ou da linha de denúncia de 24 horas: (853) 2896 5001.

Os SA apreenderam produtos numa loja que vendia camisas contrafeitas.

Camisas desportivas de contrafracção apreendidas durante a acção.