Realizaram-se em 19 do corrente mês as inspecções conjuntas dos SA de Macau e dos Serviços de Saúde na zona norte e foram encontradas em três lojas de beleza e cosmética mais de quinhentas unidades de medicamentos sem qualquer licença de importação, as lojas envolvidas vão ser acusadas.

Durante a operação, foram encontradas pelo pessoal dos SA e SS as mercadorias sem qualquer Licença de Importação nas lojas em questão, com a confirmação, no momento, do pessoal do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos SS, foram provados, preliminarmente, que eram medicamentos que incluiam 21 tipos de medicamentos ocidentais e 7 tipos de medicina chinesa, ou seja, mais de quinhentas caixas/ garrafas, os diversos tipos abrangem principalmente:as gotas oftalmológicas japonesas, o creme contra o acne, o adesivo anódino e contra o reumático, o medicamento contra a tosse, as vitaminas, entre outros.

As três lojas em questão importaram e venderam os medicamentos na situação de sem licença de importação nem licença emitida pelos Serviços de Saúde, os actos suspeitos infringem o estipulado na Lei n.o 7/2003 – Lei do Comércio Externo, no Decreto-lei n.o 58/90/M, que regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas e as respectivas disposições do Decreto-lei n.o 58/90/M. Os SA e SS vão proceder às acusações nos termos da Lei.

Caso o cidadão suspeite da exixtência de qualquer loja onde se vendam produtos sem licenciamento ou importados ilegalmente, por favor contactar com os SA através da hotline de denúncia de 24 horas: 58965001 ou do correio electrónico: info@customs.gov.mo

As inspecções efectuadas conjuntamente pelo pessoal dos SA e SS às lojas de beleza e cosmética