Os Serviços de Alfândega (SA) registaram, nos dias 11 e 12, dois casos suspeitos de violação do direito da propriedade Intelectual, apreenderam um total de 364 produtos suspeitos de violação do direito da propriedade Intelectual, incluindo whisky e produtos desportivos, num valor de cerca de 50.000 patacas, cinco residentes locais foram detidos para investigação.

Os SA receberam há pouco a denúncia do Titular da marca sobre a existência de venda no mercado local de Whisky que não havia sido licenciado pelo titular do direito, usando a denominação de origem registada na Direcção dos Serviços de Economia. Após receberem as informações, os SA iniciaram imediatamente as investigações e procederam à operação no dia 11 de Junho, no entanto, encontraram uma loja suspeita de fornecer whisky suspeito de violação do direito, três indivíduos foram levados para investigação, incluindo um responsável da loja. O responsável da loja confessou que o whisky foi adquirido a uma vinícola do Interior da China, depois foram vendidos para vários supermercados de Macau. Os SA já recuperaram e apreenderam 288 garrafas de whisky, com um valor de mercado de cerca de 26.000 patacas, ao mesmo tempo, exigiram às lojas que possam estar a vender o whisky em questão para o retirarem, e procederam à recuperação e apreensão dos mesmos. Além disso, em consideração da segurança alimentar, os SA contactaram ainda o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para prestar assistência no acompanhamento do whisky. O caso está envolvido no crime constante do artigo 293º (Violação e utilização ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial aprovado pelo Decreto-lei n.º 97/99/M, e foi encaminhado ao Ministério público (MP).

Outro caso são os produtos desportivos em violação do direito de propriedade intelectual. Os SA receberam a denúncia de um cidadão que referiu que havia sapatos desportivos suspeitos de contrafacção que estavam à venda no bairro San Kio. Depois de investigação, os SA bloquearam a loja alvo e procederam à operação no dia 12 de Maio, assim, apreenderam 58 produtos suspeitos de contrafacção, incluindo 39 par de sapatos desportivos e 19 malas, aos preços do original, cerca de 24.000 patacas. Durante a operação, dois residentes locais foram levados para investigação. Os indivíduos em questão são suspeitos de violação do crime constante do artigo 292º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial aprovado pelo Decreto-lei n.o 97/99/M, e foram transferidos para o MP.

Os SA lembram ao público que a venda de produtos contrafeitos é um crime grave, e uma vez condenados, os infractores são puníveis com pena de prisão e verão isso reflectido no seu registo criminal, e apelam ao público para não infringir a lei. Por ocasião do Campeonato Mundial de Futebol, os SA intensificarão a fiscalizacão para combater a violação do direito de propriedade intelectual, Os cidadãos que caso tenham informações relativamente às actividades de violação de direitos, por favor contactar com os SA, através da linha de denúncia: (853)2896 5001, ou por E-mail: info@customs.gov.mo.

Os SA apreenderam 288 garrafas de whisky suspeitas de violação do direito de propriedade intelectual Os SA procederam à operação na loja do bairro San KioOs SA apreenderam os sapatos desportivos e malas suspeitos de contrafacção