Tendo em consideração a aproximação do Campeonato Mundial de Futebol, os Serviços de Alfândega cooperam com a Organização Mundial das Alfândegas para combater o comércio de produtos com violação de direitos, realizaram entre 5 e 23 de Março inspecções direccionadas em todas as freguesias de Macau, durante essas inspecções, apreenderam, em 4 casos, produtos desportivos em violação de direitos.

No dia 6 do corrente mês, após a vigilância decorrente da implementação do reforço, o pessoal alfandegário procedeu à acção de fiscalização da loja situada na zona da Horta e Costa, apreenderam 371 mochilas desportivas de contrafacção. Os produtos em questão foram adquiridos em Guangzhou pelo proprietário da loja a um preço baixo e transportados para Macau, se fossem vendidos aos preços dos genuínos, valeriam cerca de 160 mil patacas. Durante a operação, duas mulheres foram levadas para investigação, sendo uma, residente de Macau, a proprietária da loja, e outra, com Titulo de Identificação de Trabalhador Não-residente, a responsável da loja.

O pessoal alfandegário procedeu às inspecções nos últimos dias na zona de Iao Hon, e descobriu sucessivamente dois casos de violação do direito de propriedade intelectual. O pessoal alfandegário procedeu à inspeccão, por suspeita de que uma loja estava a vender sapatos desportivos de contrafacção, esta loja funcionava apenas de noite até ao período da madrugada e a data de abertura era incerta, após uma vigilância, o pessoal alfandegário realizou a acção de inspecção à loja na noite do dia 14 de Março, e apreendeu 215 pares de calçados desportivos. De acordo com o dono da loja, os produtos foram adquiridos em Sanxiang e transportados para Macau, e se fossem vendidos aos preços dos genuínos, valeriam cerca de 170 mil patacas. O dono da loja é residente de Macau, após a investigação dos SA, verificou-se que este individuo já tinha sido detido pelos SA por vender calçado desportivo de contrafacção em Novembro de 2017, sendo esta, a segunda vez que é detido pelos SA. Além disso, quando o pessoal alfandegário procedia à inspecção na zona de Iao Hon, no dia 20 de Março, encontrou uma banca do Edifício de Vendilhões do Iao Hon que estava a vender vestuário desportivo contrafeito, o pessoal alfandegário agiu de imediato e apreendeu um total de 310 camisas e calças desportivas de contrafacção. Durante a operação, um homem residente foi levado para investigação.

No dia 20 do corrente mês, quando a força-tarefa dos SA inspecionou um lote de mercadorias reexportado no Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Macau, descobriu que um lote de calçado desportivo era suspeito de contrafacção, num total de 40 pares, o motorista residente de Macau e um gerente de empresa de logística com Titulo de Identificação de Trabalhador Não-residente foram levados para auxiliar na investigação.

Os SA vão proceder às acusações contra os indivíduos em questão, nos termos do crime constante do artigo 292º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial aprovado pelo Decreto-lei n.^o 97/99/M, uma vez que sejam condenados, são punidos com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa entre 30 a 90 dias.

Os SA alertam que a venda de qualquer produto de contrafacção é uma ofensa criminal grave, podendo ser condenado a prisão, apelam aos comerciantes para que não infrinjam a lei. Caso os cidadãos encontrem ou suspeitem a existência de violação do direito de propriedade intelectual, por favor contactar com os SA, através da linha de denúncia: (853)2896 5001, ou por E-mail: info@customs.gov.mo

O pessoal alfandegário realiza a inspecção a uma loja na zona da Horta e Costa

Mochilas desportivas de contrafacção apreendidas numa loja na zona da Horta e Costa

O pessoal alfandegário realiza a inspecção a uma loja na zona de Iao Hon

Calçado desportivo de contrafacção apreendido numa loja na zona de Iao Hon

O pessoal alfadegário apreende vestuário desportivo de contrafacção numa banca na zona de Iao Hon

vestuário desportivo de contrafacção apreendido numa banca na zona de Iao Hon

Calçado desportivo suspeito de contrafacção apreendido no Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Macau