Os SA de Macau receberam uma denúncia enviada pelo Conselho de Consumidores sobre um consumidor que tinha comprado numa farmácia na área da Praia Grande a “Tin Hee Pills” suspeita de marca contrafeita, por ter encontrado no exterior da embalagem diferenças nas letras e nas figuras em comparação com os mesmos produtos comprados antes. Após a respectiva investigação, os SA procederam a uma fiscalização nos dias que se seguiram, na qual foram encontrados, com sucesso, nessa farmácia e em outra agência comercial, mais de 600 garrafas dos produtos suspeitos de marca contrafeita.
Após conhecimento dos dados constantes da denúncia mencionada, procedeu-se a uma investigação profunda, na qual foi verificado que a marca original do respectivo produto está registada na DSE da RAEM. Em 6 de Fevereiro, os SA procederam a uma acção em relação à farmácia suspeita de vender “Tin Hee Pills”de marca contrafeita, e foram encontradas 108 garrafas, ou seja 1080 unidades dos produtos mencionados. Na investigação que se sucedeu, foi verificado a existência de outra agência comercial, como sendo o fornecedor, e os SA enviaram, no próprio dia, pessoal alfandegário para fiscalizar aquele fornecedor com loja localizada na área de Patane, na qual foram encontradas 528 garrafas, 5280 unidades do produto em questão, ou seja um total 6360 unidades de “Tin Hee Pills” suspeita de marca contrafeita, cujo montante envolvido abrange cerca de 26000 Patacas. No exterior da embalagem do respectivo produto suspeito de marca contrafeita, as letras e as figuras são muito parecidas com as da original, para os consumidores, é fácil comprar aquelas mercadorias de marca contrafeita julgando estar a comprar o produto original.
O responsável da farmácia (um homem residente local) e o responsável do fornecedor do produto (uma mulher residente local) foram detidos para investigação na sede dos SA. Os SA vão acusar os indivíduos envolvidos nos termos do artigo 292º (Venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial aprovado pelo Decreto-lei n.o 97/99/M, o acto constitui infracção punível com pena de prisão até 6 meses ou pena de multa de 30 a 90 dias.
Em relação às mercadorias apreendidas, mesmo que não esteja provada a existência ou não de substâncias prejudiciais à saúde, a composição dos produtos contrafeitos é duvidosa. Os SA atendem, com especial atenção, à perigosidade dos produtos em questão, pelo que vão proceder à sua entrega para análise dos Serviços de Saúde, com o fim de assegurar que a sua utilização tenha decorrido com segurança para os cidadãos de Macau, seus consumidores.
Os SA salientam que a venda de mercadorias com violação do direito de propriedade intelectual é um crime grave. Seja qual for a forma de venda, os SA têm competências e meios sofisticados para investigar e combater este tipo de actos de infracção à Lei, levando os indivíduos envolvidos à justiça. Os infractores são puníveis com pena de prisão e verão isso reflectido no seu registo criminal o que provoca consequências muito graves. Esperamos que o cidadão estime o próprio futuro e não infrinja a lei.
Os SA apelam ao cidadão que caso tenha dados relativos à actividade de violação do direito da propriedade intelectual, por favor contactar com os SA através do Correiro electrónico: info@customs.gov.mo ou hotline de denúncia de 24 horas: (853) 2896 5001
A chefe substituta do Departamento da Propriedade Intelectual, Tam In Man explicou a situação do caso
Os produtos suspeitos de marca contrafeita “Tin Hee Pills”
Os verificadores alfandegários encontram na farmácia envolvida as “Tin Hee Pills” suspeitas de marca contrafeita
Os verificadores alfandegários encontram no fornecedor envolvido as “Tin Hee Pills” suspeitas de marca contrafeita